MEGAFONE
BOM FUTURO
Começa com a notificação dos cinquenta maiores criadores de gado a operação na Floresta Nacional do Bom Futuro, confirmada para o princÃpio de maio. Na sequência, conforme o cronograma, outros 350 criadores serão notificados para retirada de seu rebanho e as cerca de 4 mil pessoas residentes serão cadastradas para elaboração de um estudo de reassentamento, que poderá beneficiar com lotes da Reforma Agrária famÃlias que se adequem ao perfil sócio-econômico do Incra. Além disso, também está prevista a instalação de barreiras para impedir a entrada de ferramentas para corte da floresta e retirada de produtos florestais.
PREFEITO CONDENADO
O ex-prefeito do municÃpio de Corumbiara, Leidson de Souza (PMDB), mais conhecido como ?Souza da Emater? foi condenado no a três anos de prisão, acusado de dispensar formalidades pertinentes à dispensa de licitação adquirindo produtos para o Hospital Municipal de Corumbiara, entre os anos de 2001 e 2003.
EM FEVEREIRO
O ano letivo das escolas da rede pública estadual terá inÃcio no dia 2 de fevereiro de cada ano, conforme o projeto de lei, aprovado em regime de urgência na Assembléia Legislativa. Esse projeto altera a Lei n° 1995, de 11 de dezembro de 2008.
GASTOS PÃBLICOS
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público ficam autorizados a divulgar, pela Internet, os gastos destinados ao reembolso - as chamadas verbas indenizatórias - de despesas efetuadas por seus agentes públicos, no exercÃcio de suas funções. Pela proposta aprovada, a divulgação dos gastos pela Internet independe de qualquer outro tipo de divulgação e deverá discriminar cada um dos itens da despesa objeto de reembolso.
TOQUE DE RECOLHER
Em pelo menos seis municÃpios do interior de São Paulo, jovens com menos de 18 anos não podem mais ficar fora de casa após as 23h sem a companhia de um responsável. Decisões de juÃzes titulares de Varas da Infância e Juventude de mais duas comarcas paulistas estabeleceram nesta semana regras rÃgidas quanto à permanência dos menores em ?situações de risco?. Desde 2005, as restrições estão em vigor em Fernandópolis, Meridiano, Macedônia e Pedranópolis, no noroeste do estado. Nos últimos dias, restrições semelhantes foram impostas em Ilha Solteira e Itapura, na fronteira com Mato Grosso do Sul. Em ambos os casos, a justificativa dos juÃzes é a mesma: afastar crianças e adolescentes dos perigos a que estão sujeitos nas ruas.
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