Vereadores de Alta Floresta querem aumento para servidores do PACS
Os Servidores do Programa de Agentes Comunitários de Saúde do Programa Saúde da FamÃlia (PACS/PSF), em Alta Floresta do Oeste, buscaram junto a Câmara Municipal, uma solução que coloque fim ao impasse entre a categoria e o poder executivo daquele municÃpio, com relação ao salário e gratificações empregados na folha de pagamento da classe. Visando atender os funcionários, os vereadores Ãlvaro Marcelo Bueno (DEM), e Manoel da Saúde (PDT), elaboraram o requerimento 006/2009 que contou com apoio dos demais parlamentares da Câmara Municipal daquela cidade.
Consta no requerimento "que em conformidade com a Lei Vigente (CLT - Consolidação das Leis do Trabalho) seja tomado providências quanto aos vencimentos dos servidores do PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde".
A solicitação foi enviada ao prefeito do municÃpio, Daniel Deina (PTN). De acordo com Ãlvaro Bueno, o salário base atualmente recebido pelos Agentes do PACS é menor que o salário mÃnimo estipulado pelo Governo Federal e que o Executivo Municipal vem usando o Adicional de Insalubridade, que já é um direito da classe, para complementar o pagamento. "Quero que equipare o salário dos funcionários ao salário mÃnimo, e que a classe receba as gratificações, além do salário", afirmou Ãlvaro.
O requerimento foi aprovado durante a décima terceira sessão ordinária da Casa de Leis, realizada na última segunda-feira (11). Durante discurso, Ãlvaro disse que trata-se de um direito da categoria e que, aumentar o salário da classe, dará incentivo aos servidores para desempenhar atividades.
Vários servidores do PACS estavam presentes a sessão. A valorização da famÃlia e da comunidade, bem como sua participação ativa na prevenção de doenças e na promoção da saúde, são pontos centrais na atuação dos servidores.
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