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IPHAN O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Luiz Fernando de Almeida, visitará Rondônia nos dias 15, 16 e 17 de maio, sendo que na ocasião participará da 115ª Festividade do Divino Espírito Santo do Vale do Guaporé, programação que inclui a transformação do Santuário do Divino Espírito Santo em Basílica Menor do Divino Espírito Santo, na cidade de Costa Marques, e ainda visitará patrimônios históricos do estado, como os museus da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, em Guajará-Mirim e Porto Velho. ABSOLVIDO O TSE negou, por unanimidade, recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e de seu vice, Pedro Paulo Dias de Carvalho, por abuso de poder político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. A Corte julgou que Waldez Góes, reeleito para o cargo, não cometeu irregularidade eleitoral ao se reunir com integrantes da Polícia Militar do estado no Clube dos Oficiais da corporação, um estabelecimento privado, em horário fora do expediente e estando os oficiais a paisana. AGNALDO MUNIZ O ex-deputado federal Agnaldo Muniz (PP) foi reeleito, na convenção estadual do partido, para um mandato de mais dois anos à frente da Executiva Estadual. Ele fica até maio de 2011. Agnaldo Muniz apresentou no encontro uma carta enviada pelo presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles e pelo primeiro secretário, deputado Benedito Domingos, que dá poderes à executiva estadual para decidir as alianças e sobre quais as lideranças importantes para o PP rondoniense e também elogia o Agnaldo Muniz pelo o seu trabalho realizado. CONTROLE GERAL A Controladoria Geral da União (CGU) realizou seu 28° sorteio para definir quais municípios receberão a visita de técnicos para uma fiscalização especial nas ações das prefeituras. Ao todo, 60 cidades foram indicadas. Segundo o órgão, as localidades com número de habitantes de até 20 mil terão todas as áreas que recebem recursos do Governo Federal fiscalizadas. Nos que tiverem população acima de 100 mil, a análise se dará nas verbas destinadas especificamente à pasta de educação. RONDÔNIA Instituído em 2003, o Programa de Fiscalização da CGU visa inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. Nas visitas, geralmente o órgão constata diversas irregularidades, como superfaturamento de obras, processos de licitação mal conduzidos, utilização de notas fiscais falsas, desvio de recursos, não comprovação de despesas, contratação ilegal de funcionários etc. Rondônia tem o Município de Machadinho D?Oeste na referida lista. ...