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Crimes no trÃ¢nsito serÃ£o punidos com assistÃªncia ao acidentado
(Da RedaÃ§Ã£o) Quem atropelar ou matar alguÃ©m no trÃ¢nsito poderÃ¡ receber como puniÃ§Ã£o a prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os Ã comunidade em unidades de resgate, hospitais e clÃnicas de recuperaÃ§Ã£o voltadas ao atendimento de vÃtimas desse tipo acidente. Essa possibilidade foi aberta pela ComissÃ£o de ConstituiÃ§Ã£o, JustiÃ§a e Cidadania (CCJ) ontem (21), com a aprovaÃ§Ã£o de parecer favorÃ¡vel, com emenda do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) a projeto de lei da CÃ¢mara (PLC 135/08) que altera dispositivo sobre a fixaÃ§Ã£o de penas do CÃ³digo de TrÃ¢nsito Brasileiro (CTB). O projeto segue para votaÃ§Ã£o pelo PlenÃ¡rio do Senado. A medida deverÃ¡ ser aplicada nas situaÃ§Ãµes em que o juiz decidir pela substituiÃ§Ã£o da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. No parecer, o relator aponta como objetivo do projeto conscientizar o responsÃ¡vel pelo acidente de trÃ¢nsito dos danos causados Ã s vÃtimas. Informa ainda que pesquisas realizadas pela Rede Sarah de Hospitais de ReabilitaÃ§Ã£o junto aos pacientes atendidos nos programas de lesados medulares e cerebrais revelam que mais de 50% dos internados foram acidentados no trÃ¢nsito. ...