Mutirão de ações previdenciárias movimenta fórum de Machadinho
(Da Redação) Durante toda esta semana, um mutirão movimenta o fórum de Machadinho do Oeste. Até o final da tarde de quinta-feira (21), haviam sido realizadas 237 audiências, das quais 105 resultaram em acordo entre as partes em ações previdenciárias para análise de concessão de aposentadorias, pensões e outros auxílios. O mutirão foi idealizado pela juíza Márcia Masioli, recém promovida para o Juizado Especial Cível e Criminal de Ariquemes, mas as audiências estão sendo presididas pelo juiz substituto Leonardo Leite Mattos e Souza.
De acordo com o juiz, os trabalhos fazem parte de um esforço concentrado na busca da diminuição do elevado número de ações de natureza previdenciária. "Dos 2000 processos que tramitam hoje no cartório cível, 700 são ações previdenciárias que envolvem pedidos de aposentadoria rural, pensão por morte de segurado especial (trabalhador rural) e auxílio-maternidade para lavradoras?.Essas ações deveriam ser julgadas pela Justiça Federal, mas como as comarcas do interior não possuem vara federal, o julgamento é de responsabilidade da Justiça Estadual que acaba julgando. A comarca de Machadinho, assim como outras comarcas de Rondônia, já se prepara para a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante que acontece no dia 27 de junho. ...