MEGAFONE
NOVA SECRETARIA
O plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou a criação da Secretaria Estadual de Assuntos Indígenas, que segundo o seu autor, o deputado Miguel Sena (PV), significará um avanço na proposição e no encaminhamento de políticas públicas, voltadas para os povos indígenas.
MAIS RESPEITO
O MPF/RO emitiu recomendação à FUNAI para que o órgão trate, com mais responsabilidade e profissionalismo, as questões relativas ao povo indígena Cinta Larga, designando equipe de técnicos e dando a estes servidores condições de trabalho para buscar soluções para os problemas que afetam os índios. A Funai deve também promover auditorias internas e fazer levantamento dos valores que foram destinados em prol do povo Cinta Larga, além de fazer gestão junto ao Ministério da Justiça para lotar ao menos um procurador federal da Funai para atuar, exclusivamente, junto à comunidade indígena.
DÍVIDAS
O MPF recomenda, ainda, que a Funai determine o levantamento das dívidas do povo Cinta Larga, distinguindo quais são regulares e quais são extorsivas, além de precisar o valor exato de cada. A recomendação fixou prazo de 30 dias para que a Funai preste informações sobre as medidas adotadas.
HOTEL DOS ADVOGADOS
A OAB-RO inaugura hoje, em Porto Velho, com um coquetel de inauguração, o Hotel de Trânsito da OAB, que ficará localizado no clube da instituição, situado a Av. Rio de Janeiro. O evento conta com a participação de uma comitiva da OAB nacional.
EXPEDITO
O TSE agendou para hoje o julgamento do senador-cassado Expedito Júnior (PR), acusado de montar um esquema de compra de votos nas eleições de 2006. Será o segundo julgamento de Expedito Junior no TSE, que já teve o seu diploma cassado pelo TRE-RO, em três julgamentos. Expedito se mantém no cargo porque a mesa diretora do Senado decidiu esperar o término de todos os recursos do processo contra sua cassação.
POLÍCIA NO SENADO
A Polícia Federal e o Ministério Público vão recorrer ao Judiciário para conseguir os documentos do Senado com as listas das milionárias e suspeitas transações de empréstimos consignados. O inquérito foi aberto porque há indícios de participação do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi num esquema de intermediação e cobrança de propina nas transações do crédito consignado por meio de uma empresa de assessoria de Crédito.
...