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CASSOL NO PP Agora está confirmado: o governador Ivo Cassol vai se filiar ao PP no próximo dia 30 em Brasília. O ex-deputado Agnaldo Muniz (PP) confirmou a aliança ontem e já fala na primeira dobradinha acertada para o Senado em 2010. Ele e Cassol devem concorrer às duas vagas abertas nas próximas eleições, bem, como assegurou o PP na futura coalizão para concorrer ao Governo de Rondônia. GOVERNADORES Por falar em Cassol, ele participa hoje, em Palmas (TO), de dois eventos: o V Fórum de Governadores da Amazônia Legal, e a 5ª Reunião Ordinária do Condel da Sudam, e que reúnem os nove governadores da Amazônia Legal, além de ministros, palestrantes e representantes de ministérios. MUDANÇAS NO FPM O TCU sugeriu, na última quarta-feira (24), ao Congresso Nacional, mudanças nos critérios para distribuição dos recursos do FPM (Fundo de Participação de Municípios). Segundo o TCU, a divisão poderia levar em consideração o indicador de desenvolvimento humano das cidades, além do critério populacional. De acordo com a lei que regula a distribuição de recursos do FPM, os valores a serem repassados aos municípios devem ser calculados pelo TCU. Segundo o TCU, verificou-se a necessidade de reformulação da legislação que regula o FPM para incluir critérios de distribuição que incluam algum indicador de desenvolvimento socioeconômico e não apenas número de habitantes. MENOS É MAIS A distribuição de recursos do Fundo é feita de acordo com o número de habitantes dos municípios, sem levar em conta o índice de desenvolvimento humano. Quanto menor a população, mais recursos ela recebe. De acordo com esse critério, as cidades foram divididas em pequenas, médias, grandes e muito grandes. De um total de 5.563 municípios contemplados pelo Fundo, 4.421 são considerados pequenos. Esses têm a população entre 804 e 29 mil habitantes. DIREITO ELEITORAL Foi assinado na quarta-feira (24) o contrato entre o TRE-RO, através da sua Escola Judiciária Eleitoral - EJE/RO, e o Instituto João Neórico, para a realização de uma Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, que está pautada na formação concentrada daqueles que querem se aperfeiçoar na matéria eleitoral. O curso será oferecido para 70 alunos, numa turma composta por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores públicos e representantes de entidades civis organizadas que lidam com o Direito Eleitoral. As inscrições estarão abertas até o dia 3 de julho na Secretaria do TRE. Mais informações na página da Escola: www.tre-ro.jus.br/eje ou através dos telefones: 69 3211-2241/8405-9871. MULHER CONTABILISTA Ji-Paraná sedia hoje o V Encontro da Mulher Contabilista do Estado de Rondônia, com o tema Desenvolvimento com Sustentabilidade, que acontece às 19h30, com o show do humorístico com João Cláudio Moreno, no auditório do Ceulji/Ulbra. O evento, realizado pelo CRC/RO (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia) tem o objetivo de debater a importância do desenvolvimento levando em consideração a concepção de sustentabilidade nos aspectos econômico, social e ambiental. ...