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ENCONTRO DE ESCRITORES A Academia de Letras de Rondônia vai realizar no dia 25 de julho, das 8 às 12 horas, no auditório da Unir/Centro, em Porto Velho, o Encontro de Escritores de Rondônia, com o objetivo de discutir questões ligadas à criação, publicação e divulgação da produção intelectual do Estado, e o evento é aberto a todos os escritores, membros ou não da Acler. Os interessados podem entrar em contato com o presidente da Academia, professor Dante Fonseca, pelos telefones (69) 3222-1683 ou 8409-7583, ou ainda através do e-mail zeliafonseca@brturbo.com.br, inclusive para receber a ficha de inscrição. CALENDÁRIO ELEITORAL 2010 O Plenário do TSE aprovou o calendário eleitoral das eleições gerais de 2010, quando serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês. PRIMEIRA DATA A primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos é 3 de outubro deste ano, quando faltará um ano para a eleição. Até esta data, todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições devem ter obtido o registro de seus estatutos no TSE. Também até esta data, os candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer e estar com a filiação deferida no partido pelo qual vão disputar uma vaga, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior. PESQUISAS E CONVENÇÕES A partir de 1º de janeiro de 2010, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho de 2010. PROPAGANDA A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010. No primeiro turno da eleição, poderá haver a distribuição de material de propaganda política até o dia 2 de outubro, assim como a realização de carreatas e passeatas. A propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até 1º de outubro. Já debates e propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro. Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição. ELEITORES Os eleitores também precisam ficar atentos ao calendário. Quem ainda não possui título de eleitor tem até 5 de maio do próximo ano para requerer a inscrição eleitoral. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção especial eleitoral. Quem perder o título pode requer a segunda via do documento até 23 de setembro de 2010. TRANSPOSIÇÃO Em reunião com parte da bancada de Rondônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, disse, na quinta-feira (02), que colocará a PEC da Transposição (483/2005) na pauta de votação em agosto, depois do recesso. Temer destacou a importância da matéria para os servidores públicos do Estado e garantiu que a proposta será votada no próximo mês. Além de parlamentares federais, na audiência estiveram representantes de 12 sindicatos do funcionalismo público de Rondônia. ...