MEGAFONE
PREFEITO PRESO
A Polícia Federal deflagrou ontem uma operação de combate à corrupção nas cidades sul-matogrossenses de Dourados, Campo Grande Naviraí e Ponta Porã. Até as 11h, a PF havia cumprido 36 dos 42 mandados de prisão. Entre os presos estão o vice-prefeito de Dourados, Carlinhos Cantor (PR), e os vereadores Marcelo Barros (DEM) e Sidlei Alves (DEM) --esse último é presidente da Câmara Municipal de Dourados.
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
De acordo com a PF, os detidos são suspeitos de participar de uma organização criminosa que tem como objetivo conseguir benefícios junto às prefeituras na prestação de serviços, principalmente o funerário. A quadrilha seria formada por políticos, servidores públicos, empresários e profissionais liberais.
IMPROBIDADE
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia movem uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, que pode perder a função pública e pagar multa de 100 vezes o valor de seu salário. Segundo os MPs, ele emitiu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau em desacordo com a legislação ambiental e com a lei de licitações.
LICENÇA AMBIENTAL
Na ação, os MPs explicam que o licenciamento ambiental é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação. Na licença prévia da usina de Jirau foram fixadas 32 condicionantes que deveriam ser cumpridas para a emissão da licença de instalação. Em 25 de maio deste ano, o Ibama manifestou-se contrário à expedição da segunda licença da usina hidrelétrica Jirau porque 12 das 32 condicionantes da licença prévia apresentam alguma pendência.
DEVEDORES
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou em sua página na internet o nome de 1,034 milhão de devedores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, inscritos na Dívida Ativa da União (com cobrança judicial). Segundo o procurador Luis Inácio Adams, a lista divulgada corresponde a 3,9 milhões de inscrições em dívida ativa. Segundo a PGFN, a divulgação dará mais segurança às operações de crédito no País e deve melhorar a cobrança da dívida pública.
UNIÃO
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, entrou na quinta-feira (2) no STF, com uma ação a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Na ação, ela também pede que sejam dadas aos homossexuais os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniões estáveis. Já há no STF uma ação do governo do Rio de Janeiro questionando o não reconhecimento de casamento entre gays no estado. Mas a procuradora-geral decidiu entrar com a nova ação para evitar que a decisão do Supremo tenha validade apenas no Rio de Janeiro. A expectativa é de que o tribunal julgue o caso neste segundo semestre.
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