Correio Popular Notícia

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PREFEITO PRESO A PolÃcia Federal deflagrou ontem uma operaÃ§Ã£o de combate Ã corrupÃ§Ã£o nas cidades sul-matogrossenses de Dourados, Campo Grande NaviraÃ e Ponta PorÃ£. AtÃ© as 11h, a PF havia cumprido 36 dos 42 mandados de prisÃ£o. Entre os presos estÃ£o o vice-prefeito de Dourados, Carlinhos Cantor (PR), e os vereadores Marcelo Barros (DEM) e Sidlei Alves (DEM) --esse Ãºltimo Ã© presidente da CÃ¢mara Municipal de Dourados. SERVIÃOS FUNERÃRIOS De acordo com a PF, os detidos sÃ£o suspeitos de participar de uma organizaÃ§Ã£o criminosa que tem como objetivo conseguir benefÃcios junto Ã s prefeituras na prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os, principalmente o funerÃ¡rio. A quadrilha seria formada por polÃticos, servidores pÃºblicos, empresÃ¡rios e profissionais liberais. IMPROBIDADE O MinistÃ©rio PÃºblico Federal e o MinistÃ©rio PÃºblico de RondÃ´nia movem uma aÃ§Ã£o civil pÃºblica de improbidade administrativa contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, que pode perder a funÃ§Ã£o pÃºblica e pagar multa de 100 vezes o valor de seu salÃ¡rio. Segundo os MPs, ele emitiu a licenÃ§a de instalaÃ§Ã£o da usina hidrelÃ©trica de Jirau em desacordo com a legislaÃ§Ã£o ambiental e com a lei de licitaÃ§Ãµes. LICENÃA AMBIENTAL Na aÃ§Ã£o, os MPs explicam que o licenciamento ambiental Ã© composto por trÃªs tipos de licenÃ§a: prÃ©via, de instalaÃ§Ã£o e de operaÃ§Ã£o. Na licenÃ§a prÃ©via da usina de Jirau foram fixadas 32 condicionantes que deveriam ser cumpridas para a emissÃ£o da licenÃ§a de instalaÃ§Ã£o. Em 25 de maio deste ano, o Ibama manifestou-se contrÃ¡rio Ã expediÃ§Ã£o da segunda licenÃ§a da usina hidrelÃ©trica Jirau porque 12 das 32 condicionantes da licenÃ§a prÃ©via apresentam alguma pendÃªncia. DEVEDORES A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou em sua pÃ¡gina na internet o nome de 1,034 milhÃ£o de devedores, tanto pessoas fÃsicas quanto jurÃdicas, inscritos na DÃvida Ativa da UniÃ£o (com cobranÃ§a judicial). Segundo o procurador Luis InÃ¡cio Adams, a lista divulgada corresponde a 3,9 milhÃµes de inscriÃ§Ãµes em dÃvida ativa. Segundo a PGFN, a divulgaÃ§Ã£o darÃ¡ mais seguranÃ§a Ã s operaÃ§Ãµes de crÃ©dito no PaÃs e deve melhorar a cobranÃ§a da dÃvida pÃºblica. UNIÃO A procuradora-geral da RepÃºblica, Deborah Duprat, entrou na quinta-feira (2) no STF, com uma aÃ§Ã£o a favor do reconhecimento da uniÃ£o entre pessoas do mesmo sexo em todo o paÃs. Na aÃ§Ã£o, ela tambÃ©m pede que sejam dadas aos homossexuais os mesmos direitos e deveres dos companheiros em uniÃµes estÃ¡veis. JÃ¡ hÃ¡ no STF uma aÃ§Ã£o do governo do Rio de Janeiro questionando o nÃ£o reconhecimento de casamento entre gays no estado. Mas a procuradora-geral decidiu entrar com a nova aÃ§Ã£o para evitar que a decisÃ£o do Supremo tenha validade apenas no Rio de Janeiro. A expectativa Ã© de que o tribunal julgue o caso neste segundo semestre. ...