Correio Popular Notícia

MEGAFONE
BOMBEIROS Finda a EXPOJIPA, o maior destaque de quase todo mundo que participou das atividades da mega feira Ã© o trabalho do Corpo de Bombeiros de Ji-ParanÃ¡, que foi elogiadÃssimo, prestando sempre um atendimento de primeira qualidade em todas as vezes que foi solicitado. NOVO PRESIDENTE Por falar em EXPOJIPA, nÃ£o hÃ¡ como deixar de enaltecer o trabalho do presidente da ARR, Coriolano Nogueira Franco, que conduziu as Ãºltimas feiras, retomando o seu papel de destaque entre as maiores do paÃs. A nota triste, Ã© que CuriÃ³, como Ã© carinhosamente chamado, este ano despediu-se da organizaÃ§Ã£o, no vencimento de seu mandato Ã frente da ARR. PRÃ-MORADIA Conforme calendÃ¡rio divulgado pelo MinistÃ©rio das Cidades, na Ãºltima terÃ§a-feira (07), os municÃpios tÃªm atÃ© o dia 14 de agosto, para entregar sÃntese da proposta para concorrer ao financiamento do Programa de Atendimento Habitacional - PrÃ³-Moradia 2009, Os formulÃ¡rios de inscriÃ§Ã£o no PrÃ³-Moradia estÃ£o disponÃveis na Caixa EconÃ´mica Federal. O PrÃ³-Moradia, que faz parte do PAC, financia aÃ§Ãµes de urbanizaÃ§Ã£o de assentamentos precÃ¡rios, a produÃ§Ã£o ou aquisiÃ§Ã£o de conjuntos habitacionais e projetos de desenvolvimento institucional com recursos do FGTS. Os projetos financiados pelo PrÃ³-Moradia deverÃ£o beneficiar famÃlias com renda mensal limitada a R$ 1.395 (trÃªs salÃ¡rios mÃnimos). PROPOSTAS Um dos critÃ©rios impostos pelo programa Ã© que os municÃpios devem ter populaÃ§Ã£o igual ou superior a 70 mil habitantes, exceto os municÃpios localizados na regiÃ£o sudeste. AtÃ© 30 de setembro, o MinistÃ©rio das Cidades deverÃ¡ terminar a seleÃ§Ã£o das propostas. O prazo para estados e municÃpios entregarem documentaÃ§Ã£o Ã Secretaria do Tesouro Nacional, responsÃ¡vel por analisar os limites de financiamento, Ã© 16 de novembro. MARCHA Prefeitos rondonienses participaram em BrasÃlia da 12Âª Marcha em Defesa dos MunicÃpios, evento organizado pela CNM. Os prefeitos defendem que deve ser feita uma reforma na definiÃ§Ã£o das competÃªncias entre os entes ? UniÃ£o, Estados e MunicÃpios ? e que a distribuiÃ§Ã£o dos recursos fique proporcional Ã s competÃªncias de cada um. Ao longo dos anos os municÃpios tÃªm recebido mais responsabilidades e isso onera mais despesas. Portanto Ã© necessÃ¡rio restabelecer o Pacto Federativo. RONDÃNIA Uma comitiva de prefeitos de RondÃ´nia, liderada pelo presidente da AROM (AssociaÃ§Ã£o Rondoniense dos MunicÃpios), Laerte Gomes, participou do evento, destacando que entre os principais pedidos dos prefeitos estavam a renegociaÃ§Ã£o de dÃvidas municipais com a UniÃ£o e a elevaÃ§Ã£o do percentual do FPM. JUSTIÃA INFORMATIZADA O JudiciÃ¡rio de RondÃ´nia estÃ¡ expandindo o Processo Judicial Digital (Projudi) por todas as comarcas do Estado. O sistema proporciona o acesso imediato aos processos, promete acabar com a burocracia e fornecer mecanismos necessÃ¡rios para o desenvolvimento das atividades com eficiÃªncia. Em RondÃ´nia, apenas quatro comarcas ainda nÃ£o foram atendidas: Machadinho D?Oeste, Alta Floresta D?Oeste, Costa Marques e Alvorada D?Oeste. ...