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MEGAFONE
BOMBEIROS Finda a EXPOJIPA, o maior destaque de quase todo mundo que participou das atividades da mega feira é o trabalho do Corpo de Bombeiros de Ji-Paraná, que foi elogiadíssimo, prestando sempre um atendimento de primeira qualidade em todas as vezes que foi solicitado. NOVO PRESIDENTE Por falar em EXPOJIPA, não há como deixar de enaltecer o trabalho do presidente da ARR, Coriolano Nogueira Franco, que conduziu as últimas feiras, retomando o seu papel de destaque entre as maiores do país. A nota triste, é que Curió, como é carinhosamente chamado, este ano despediu-se da organização, no vencimento de seu mandato à frente da ARR. PRÓ-MORADIA Conforme calendário divulgado pelo Ministério das Cidades, na última terça-feira (07), os municípios têm até o dia 14 de agosto, para entregar síntese da proposta para concorrer ao financiamento do Programa de Atendimento Habitacional - Pró-Moradia 2009, Os formulários de inscrição no Pró-Moradia estão disponíveis na Caixa Econômica Federal. O Pró-Moradia, que faz parte do PAC, financia ações de urbanização de assentamentos precários, a produção ou aquisição de conjuntos habitacionais e projetos de desenvolvimento institucional com recursos do FGTS. Os projetos financiados pelo Pró-Moradia deverão beneficiar famílias com renda mensal limitada a R$ 1.395 (três salários mínimos). PROPOSTAS Um dos critérios impostos pelo programa é que os municípios devem ter população igual ou superior a 70 mil habitantes, exceto os municípios localizados na região sudeste. Até 30 de setembro, o Ministério das Cidades deverá terminar a seleção das propostas. O prazo para estados e municípios entregarem documentação à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por analisar os limites de financiamento, é 16 de novembro. MARCHA Prefeitos rondonienses participaram em Brasília da 12ª Marcha em Defesa dos Municípios, evento organizado pela CNM. Os prefeitos defendem que deve ser feita uma reforma na definição das competências entre os entes ? União, Estados e Municípios ? e que a distribuição dos recursos fique proporcional às competências de cada um. Ao longo dos anos os municípios têm recebido mais responsabilidades e isso onera mais despesas. Portanto é necessário restabelecer o Pacto Federativo. RONDÔNIA Uma comitiva de prefeitos de Rondônia, liderada pelo presidente da AROM (Associação Rondoniense dos Municípios), Laerte Gomes, participou do evento, destacando que entre os principais pedidos dos prefeitos estavam a renegociação de dívidas municipais com a União e a elevação do percentual do FPM. JUSTIÇA INFORMATIZADA O Judiciário de Rondônia está expandindo o Processo Judicial Digital (Projudi) por todas as comarcas do Estado. O sistema proporciona o acesso imediato aos processos, promete acabar com a burocracia e fornecer mecanismos necessários para o desenvolvimento das atividades com eficiência. Em Rondônia, apenas quatro comarcas ainda não foram atendidas: Machadinho D?Oeste, Alta Floresta D?Oeste, Costa Marques e Alvorada D?Oeste. ...