MEGAFONE
ATENTADO
Mais uma vez, o secretário de Fazenda da Prefeitura de Ji-Paraná, Washington Roberto, foi vítima de um atentado. Desta vez foi contra a sua residência, que por pouco não foi destruída por um incêndio criminoso, quando arremessaram no telhado da casa dois coquetéis Molotov. O incêndio só não se espalhou porque os vizinhos viram e ajudaram a apagar as chamas. No momento do atentado, Washington estava com a mulher e o filho de 11 anos de idade assistindo televisão. A Polícia já investiga suspeitos de terem cometido o crime.
PORTOS HIDROVIÁRIOS
O DNIT abriu processo licitatório para a elaboração de estudos e projetos básicos de engenharia para a construção de cinco terminais hidroviários de passageiros no Estado de Rondônia. Os novos terminais hidroviários, que terão recursos do PAC, terão estrutura para oferecer todas as condições de conforto e segurança para os usuários. Com amplas instalações flutuantes em estrutura de aço para embarque e desembarque de passageiros, as obras terão restaurante, lanchonete, banheiros, guichês de venda de bilhetes e postos de fiscalização da Polícia Federal, Receita Federal; Vigilância Sanitária e Ibama e irão beneficiar os municípios de Guajará-mirim, Costa Marques, Pimenteiras, Cabixi e Machadinho.
CRIMES SEXUAIS
O Senado aprovou, na semana passada, projeto de lei que promove uma ampla reformulação nos dispositivos do Código Penal (CP) que tratam dos crimes sexuais. Uma das intenções foi admitir como alvo dessas práticas tanto pessoas do sexo feminino quanto do masculino, com o agravamento das penas para alguns crimes, como o de estupro.
VULNERÁVEL
Também foi criado um novo tipo penal, o estupro de vulnerável, que substitui o crime de sedução e o regime de presunção de violência contra criança ou adolescente menor de 14 anos. Aí estão incluídos não só os menores, mas as pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenham o necessário discernimento para a prática do ato. A pena pelo crime vai de 8 a 15 anos de reclusão, sendo aumentada da metade se houver a participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima.
MINISTRO
O ministro da previdência social, José Barroso Pimentel, participou na última segunda-feira (20) da inauguração de duas novas agências do INSS no Estado de Rondônia, nas cidades de Rolim de Moura e Colorado do Oeste. Aos eventos também esteve presente Valdir Moisés Simão, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Rondônia receberá mais seis agencias do INSS nos municípios de Alta Floresta, Buritis, Espigão do Oeste, Nova Mamoré e São Miguel do Guaporé. As inaugurações fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) que prevê a construção de 720 novas agencias até 2010.
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