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Municípios com menores recursos ganharão ônibus escolares
Municípios com piores indicadores educacionais, nas áreas rurais, que em geral são mais pobres e não têm recursos suficientes os transportes de alunos, ganharão até o fim do ano que vem a doação de ônibus escolares. Serão distribuídos 7.000 ônibus escolares, prometida pelo presidente Lula aos prefeitos, em 2008. Conforme publicado no jornal Folha de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aumentar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em R$ 600 milhões para garantir a distribuição de dos veículos. Nesta semana, quando os prefeitos estarão de volta a Brasília para pressionar o governo federal por mais recursos, será feito o anúncio da ampliação do programa. BARCOS - Uma nova etapa do programa prevê também a compra de barcos para o transporte de alunos da região Norte. O modelo está sendo definido em conjunto com a Marinha. O Ministério da Fazenda era contra a liberação de mais recursos e defendia que os gastos fossem cobertos com o remanejamento do orçamento do próprio MEC (R$ 41 bilhões neste ano). A solução encontrada foi dividir o pagamento das verbas extras em dois anos. Assim, o ministério terá assegurado R$ 300 milhões neste ano e outra parcela de igual valor em 2010. Para conseguir comprar 7.000 veículos, o orçamento da Educação também será remanejado. O "Caminho da Escola", como o programa é chamado, existe desde 2007, mas nos dois últimos anos foram comprados apenas 2.487 ônibus escolares, incluídos nesse número os veículos comprados pelos próprios municípios e pelo governo federal. O principal problema está no formato do programa, que prevê a compra dos ônibus por meio de financiamentos concedidos aos municípios. Mas as prefeituras, em sua maioria inadimplentes, não atendem aos requisitos legais exigidos pelo Tesouro Nacional para contrair novos empréstimos. A solução que o Ministério da Educação encontrou foi comprar mais ônibus com seus próprios recursos e doá-los às prefeituras. O orçamento inicial da pasta neste ano, porém, previa apenas R$ 27 milhões para a compra de novos veículos, o que não daria nem para adquirir 300 unidades. VEÍCULOS PRECÁRIOS - Pesquisa realizada em 2006 pelo Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da UnB (Universidade de Brasília) encontrou ônibus com até 75 anos de idade sendo utilizados por crianças na zona rural. Em alguns dos municípios pesquisados, o transporte dos estudantes ainda é feito por animais. Os ônibus irão substituir veículos precários utilizados para o transporte escolar. Os sete mil veículos distribuídos este ano tiveram o seu modelo aprovado pelo Inmetro, com vidros que amenizam a temperatura interna, GPS, cintos de segurança e bolsas nos bancos para que os alunos guardem o material escolar. Haverá também mecanismos para evitar que os ônibus circulem a mais de 70 km/h e com a porta aberta. ...