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EducaÃ§Ã£o IndÃgena Ã© tema de conferÃªncia
(Da RedaÃ§Ã£o) ComeÃ§ou na Ãºltima segunda-feira (20), no municÃpio de Ouro Preto do Oeste, a 1Âª ConferÃªncia Regional de EducaÃ§Ã£o Escolar IndÃgena. AtÃ© a prÃ³xima sexta-feira (24), cerca de 140 indÃgenas de 38 etnias e mais de 30 entidades e instituiÃ§Ãµes debaterÃ£o propostas e escolherÃ£o delegados para representar RondÃ´nia na ConferÃªncia Nacional de EducaÃ§Ã£o Escolar IndÃgena que ocorrerÃ¡ em setembro, em GoiÃ¡s. Durante a abertura da conferÃªncia, a procuradora da RepÃºblica Lucyana M. Pepe de Luca informou que a defesa dos direitos indÃgenas foi ampliada em RondÃ´nia. ?O procurador Daniel Fontenele, da unidade do MPF em Ji-ParanÃ¡, passarÃ¡ a atuar tambÃ©m nas questÃµes dos povos indÃgenas do estado?, anunciou. Em seguida, a procuradora pediu apoio da Secretaria Estadual de EducaÃ§Ã£o (Seduc) ao projeto de lei que estÃ¡ sendo elaborado pelo MinistÃ©rio PÃºblico Federal em RondÃ´nia (MPF/RO), diversos Ã³rgÃ£os pÃºblicos, professores indÃgenas de vÃ¡rias etnias e ONGs indigenistas. O projeto prevÃª realizaÃ§Ã£o de concurso pÃºblico especÃfico para professores indÃgenas e de uma carreira pÃºblica. Entre as diferenÃ§as do MagistÃ©rio IndÃgena estÃ¡ o ensino bilÃngue (lÃnguas portuguesa e indÃgena), alÃ©m da transmissÃ£o dos costumes e da cultura indÃgena especÃfica de cada comunidade. Caso o projeto de lei seja aprovado, os professores indÃgenas terÃ£o salÃ¡rios e garantias iguais aos dos professores estaduais nÃ£o-Ãndios. A situaÃ§Ã£o atual deles Ã© de salÃ¡rios inferiores, contratos em cargo comissionado - sem estabilidade e sem ascensÃ£o funcional. O indÃgena Gersem Baniwa, representante do MinistÃ©rio da EducaÃ§Ã£o (MEC) na conferÃªncia, disse que carreiras especÃficas de MagistÃ©rio sÃ£o iniciativas importantes para a educaÃ§Ã£o escolar indÃgena. CONFERENCIA NACIONAL - Baniwa informou que as conferÃªncias regionais, como a de Ouro Preto, vÃ£o subsidiar a formulaÃ§Ã£o de um novo marco legal que serÃ¡ de feito na ConferÃªncia Nacional. Segundo ele, o resultado final serÃ¡ a criaÃ§Ã£o de um sistema operacional para que a educaÃ§Ã£o escolar indÃgena seja feita adequadamente em todos os nÃveis. RECURSOS - O representante do MEC, Gersem Baniwa, disse que recursos para a educaÃ§Ã£o indÃgena nÃ£o faltam. ?O grande problema que temos hoje Ã© a falta de projetos para aplicar o dinheiro pÃºblico. AlÃ©m dos valores da merenda escolar e do Fundeb, tivemos um suplemento de R$ 120 milhÃµes para o Brasil todo. O representante da Seduc, JosÃ© Carlos Paim, informou que RondÃ´nia recebeu deste suplemento o total de R$ 6 milhÃµes para aplicar em educaÃ§Ã£o indÃgena e gastou atÃ© o momento cerca de R$ 2 milhÃµes. ?O restante serÃ¡ usado paulatinamente em diversas aÃ§Ãµes?, afirmou. Segundo Gersem Baniwa, a ausÃªncia de projetos se reflete em todos os estados e em RondÃ´nia isto nÃ£o Ã© diferente. Ele lembrou que os recursos disponibilizados pelo MEC podem ser usados tambÃ©m para a capacitaÃ§Ã£o de gestores pÃºblicos, dentre outras necessidades. As informaÃ§Ãµes sÃ£o da Assessoria....