MEGAFONE
PARCERIA
O presidente da AROM, Laerte Gomes, prefeito de Alvorada D?Oeste, esteve em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Gomes de Melo, para tratar de detalhes do evento que o TCE promoverá em parceria com a entidade, ainda neste ano, e que terá como público alvo os prefeitos municipais, presidentes de câmaras e técnicos das prefeituras. Laerte disse que tentará trazer o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que enriquecerá o evento.
FICA BAU
O TSE negou pedido feito pelo PT que pediu a cassação da liminar que mantinha o prefeito José Barroso ?Báu? no cargo de prefeito do Município de Cabixi. Bau conseguiu sua segunda vitória em menos de uma semana, já que antes havia conseguido que o TRE negasse o pedido da reprovação das contas do prefeito relativo às eleições de outubro.
FERIADO DO ADVOGADO
A Ordem dos Advogados do Brasil avisa aos advogados que na próxima terça-feira, 11, Dia do Advogado, não haverá expediente. Informa ainda que Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça também confirmou que que não haverá expediente no dia 11/08 (Dia do Advogado), conforme art. 61 § 2º do COJE. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subseqüente (quarta-feira).
VACINA SUÍNA???
O laboratório Sanofi-Aventis, líder mundial de imunização para gripe, informou ontem que iniciou os testes em humanos de sua vacina para a gripe H1N1 no dia 6 de agosto e que apresentou um pedido de licença suplementar ao órgão regulador dos Estados Unidos. Vários outros fabricantes também iniciaram os testes clínicos recentemente, incluindo o suíço Novartis e o australiano CSL. A OMS confirmou que as primeiras vacinas para combater o vírus H1N1, dito da gripe suína, devem ser aprovadas e estarem prontas para o uso em alguns países a partir de setembro.
LEI ANTIFUMO
A Lei que proíbe o fumo em qualquer lugar fechado de uso comum - entrou em vigor em todo o Estado de São Paulo ontem (7). A lei estadual é semelhante à Lei 9294/96 (federal), que está em vigor, com a diferença de que não permite a existência de locais reservados para fumantes - os fumódromos - dentro dos estabelecimentos. No caso de descumprimento da determinação, a punição varia de multa de R$ 792 até a interdição do estabelecimento por um mês no caso de reincidência.
IPHAN
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ? IPHAN abriu as inscrições para o Prêmio Sílvio Romero 2009, que vai escolher as melhores monografias sobre folclore e cultura popular. Os valores do prêmio são de R$ 13 mil e R$ 10 mil, destinados às monografias classificadas em primeiro e segundo lugares, respectivamente., que devem ser inéditas e ter por objeto temas da cultura popular e do folclore brasileiros. Os trabalhos deverão ser enviados por carta registrada ou SEDEX ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, na Rua do Catete, 179 ? Catete, Rio de Janeiro ? RJ, CEP 22.220-000 até 31 de agosto.
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