TSE vai realizar testes de segurança no sistema eletrônico de votação
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram confirmar a realização de testes de segurança no sistema eletrônico de votação. O teste de segurança para as eleições de 2010 deverá ocorrer em novembro próximo e vai colocar à prova o sistema eletrônico, por meio de tentativas a serem feitas para burlar seus programas. A Corte designou o ministro Ricardo Lewandowski para coordenar a realização do teste. O processo tramita no TSE desde 2006. De acordo com o ministro, os testes só não foram realizados antes porque havia dificuldades técnicas que, agora, estão superadas. Em 30 de junho, a Corte havia aprovado essa medida, que era uma antiga reivindicação do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Autores do pedido, os dois partidos desistiram da realização dos testes logo depois que o Tribunal concordou com a verificação da confiabilidade do sistema.
Os ministros aceitaram a desistência do PT e do PDT, mas o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, decidiu assumir a autoria da petição diante do interesse público em torno dos testes. De acordo com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, ?esses testes têm tudo a ver com a lisura do processo eleitoral, a sua segurança e com a confiabilidade do voto?.
SEGURANÇA DO SISTEMA - O processo eletrônico de votação já é acompanhado pelos partidos políticos e por representantes de instituições da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público. Em diversas etapas, o TSE já mantém instrumentos de controle abertos aos partidos, como o uso da assinatura digital, a lacração das urnas, o registro digital dos votos e a votação paralela. Para a realização do teste, duas comissões deverão ser formadas. A Comissão Disciplinadora dos Testes de Segurança vai definir o escopo, a metodologia e a formatação dos testes, os critérios de julgamento, a análise e a aprovação das inscrições dos investigadores, o exame e a aprovação dos testes propostos pelos investigadores, a supervisão nos dias de execução e o registro das atividades executadas durante as aferições. Essa comissão será composta por servidores da Justiça Eleitoral, indicados pelo TSE.
Já a Comissão Avaliadora dos Testes de Segurança será responsável por validar o escopo, a metodologia e os critérios de julgamento definidos pela Comissão Disciplinadora, analisar os testes realizados e os resultados obtidos, julgar e examinar os artigos a serem publicados e por produzir o relatório final. A Comissão Avaliadora será integrada por professores universitários e cientistas, a serem indicados pelo presidente do TSE, por meio de portaria.
APROVAÇÃO DA URNA - A urna eletrônica usada nas eleições brasileiras é aprovada por 97% dos eleitores, de acordo com pesquisa de opinião pública realizada logo após as eleições de 2008 pelo Instituto Nexus para a Justiça Eleitoral. Segundo a pesquisa, 90% dos entrevistados não relataram dificuldade para votar.
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