Presídio Federal funcionará em breve
(Da Redação) Policiais militares de Rondônia fazem a guarda externa da Penitenciária Federal de Segurança Máxima, em Porto Velho. O funcionamento da unidade foi antecipado por conta da demanda do estado pela retirada de presos da Casa de Detenção José Mario Alves da Silva, conhecida como "Urso Branco".
A Secretaria de Justiça do estado (Sejus) afirma que a medida foi confirmada após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, feito entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o governo estadual. A segurança dos presídios federais é feita por agentes penitenciários federais. Os policiais militares que atuam no presídio federal fazem parte da Força de Segurança Nacional e não têm contato com os presos dentro da unidade. O Acordo de Cooperação Técnica prevê que o estado fique responsável pelos policiais militares para a segurança externa (torres, portões de acesso e patrulhamento ostensivo do perímetro) e escolta externa de presos.
O diretor do Depen, Airton Aloísio Michels, afirma que para a unidade de Porto Velho, os profissionais ainda estão em processo de seleção, treinamento e contratação. ?Formaremos mais 300 agentes no fim de setembro. Por enquanto, deslocamos alguns homens que atuavam em Catanduvas (PR) e em Campo Grande (MS). O presídio 'Urso Branco' é considerado sangrento, em razão das chacinas ocorridas no local em 2001 e 2004, e precisa de atenção especial", declarou.
NOVOS PROFISSIONAIS - O governo estadual terá de disponibilizar servidores para atuar na área administrativa da unidade, como médicos, enfermeiros e psicólogo. A Sejus também tem de fornecer alimentação, limpeza, copeiragem, lavanderia e manutenção predial. Segundo a Sejus, o objetivo de acelerar a abertura da penitenciária federal, em Porto Velho, é tentar controlar as rebeliões e mortes nos presídios em Rondônia, como é o caso do "Urso Branco". A primeira transferência de presos para o local aconteceu em 2 de julho. Hoje, a unidade abriga 40 detentos considerados de alta periculosidade.
A previsão de abertura de vagas no sistema prisional do estado é de 16 meses. O presídio está sendo construído para 470 homens e uma outra unidade feminina. Uma terceira, para abrigar 421 presos de 18 a 23 anos, atenderá ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), informou a Sejus.
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