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TRE de Rondônia cassou 64 políticos nos três últimos anos
Um balanço realizado pela Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia constatou que 64 postulantes ou detentores de cargos eletivos tiveram seus registros, diplomas ou mandatos cassados, no período compreendido entre o ano de 2007 e agosto de 2009. Os dados referem-se aos processos julgados originariamente pelo TRE (2ª Instância), bem como os decorrentes de recurso contra decisão das zonas eleitorais do Estado. Alguns recorreram e aguardam decisão. A infidelidade partidária (Resolução TSE n. 22610/2007) seguida da captação ilícita de votos (art. 41-A da Lei n. 9.504/97) são os que mais se destacam. Depois está a prática de condutas vedadas aos agentes públicos, como a autorização de propaganda institucional de atos do governo (art. 73, VI da Lei n. 9504/97). Por fim, aparece na lista o abuso do poder econômico ou do poder de autoridade (art. 22 da Lei Complementar n. 64/90). Os cassados por infidelidade partidária são exatamente 41 parlamentares. Todos foram considerados infiéis pelo TRE rondoniense. Saíram do partido, sem justa causa, após o prazo legal fixado pela Resolução n. 22610/2007 do TSE. São eles: Maria Cleunice de Andrade - Pimenta Bueno, José de Oliveira Lima - Alto Paraíso, Valter de Oliveira ? Corumbiara, Moacir Gritti ? Cabixi; Otávio Guimarães da Silva ? Cabixi; David de Menezes Erse - Porto Velho, Valdenir Elias Alexandre - Primavera de Rondônia, Sângela Rocha Amorim - Candeias do Jamari; Ari Teodoro de Melo - Novo Horizonte; Nivaldino Galdino - Alto Paraíso; Pedro de Souza Bispo ? Seringueiras; Enio Reinicke - Rolim de Moura; Francisco de Sales Oliveira dos Santos - Machadinho do Oeste; Geraldo da Vitória - Alvorada do Oeste; Adeilton Antonio Bonatto ? Seringueiras; Glaucione Maria Rodrigues Néri ? Cacoal; Gelson de Oliveira Sabino - São Miguel do Guaporé; Joadir Schultz - Espigão do Oeste; Aparecido Oliveira Feltrim ? Cabixi; João Bosco França Silva Filho - Machadinho do Oeste; Elias Ferreira da Silva - Nova Brasilândia; Jairo Alves de Almeida; Arilson José da Silva ? Castanheiras; Edivar Luis Lampugnani - Santa Luzia do Oeste; Paulo Roberto Bispo da Silva - Vale do Paraíso; João Miranda de Almeida - Pimenteiras do Oeste; Victor Camargo ? Corumbiara; José Luiz Vieira - São Felipe do Oeste; Claudinei Cavalheiro - Itapuã do Oeste; Jurandy Carlos Chisté - Nova Brasilândia; José Ângelo da Silva Filho - Colorado do Oeste; José Roberto Ramalho Dias - Governador Jorge Teixeira; Eucrides Muniz de Oliveira ? Pimenteiras; Izabel Mendes de Souza ? Pimenteiras do Oeste; Luiza Emerick de Paiva - Mirante da Serra; José Francisco de Araújo - Porto Velho; Valmir de Jesus Guedes - Costa Marques; Antônio Augusto Neto - Costa Marques; Francisco Alves Sales - Costa Marques e Jairo Primo Benetti - Rolim de Moura. Já os cassados em virtude de fatos praticados nas eleições de 2008 foram: Edson F. de Oliveira Silveira; Eliel Pereira; Sandra Maria Barreto Moraes; Alvaro Marcelo Bueno; Isaú Raimundo da Fonseca; Vanderlei Amauri Graebin; Adalto Ferreira da Silva; Reginaldo Vieira; Reinaldo Pereira de Andrade; Edilson Cavalcante Procópio; Rosivaldo Rodrigues Paiva; Ernandes Bomfim de Souza e José Rozário Barroso. ...