MEGAFONE
AINDA A OPERAÇÃO ABATE
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o governo tem dificuldade em tomar novas medidas para solucionar os problemas da Superintendência Federal da Agricultura de Rondônia. "Há muita dificuldade em agir antes da conclusão dos inquéritos da PF, MPF e do Ministério da Agricultura", afirmou. O ministro disse ter nomeado um profissional de sua confiança para acompanhar as investigações da PF e do MPF, que ficou 52 dias em Rondônia comandando interinamente a superintendência. De acordo com ele, só depois das conclusões dos inquéritos é que será nomeada a nova direção da superintendência.
NOVO MÍNIMO
O impacto do salário mínimo no Orçamento de 2010 será de aproximadamente R$ 8 bilhões se for considerado o novo aumento previsto para o ano. A informação é do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, que estima que o salário mínimo será elevado para R$ 505,90.
DIVÓRCIO PELA INTERNET
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça. A CCJ do Senado aprovou ontem em caráter terminativo projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação entre casais. A proposta possibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processos sem precisar se deslocar a um fórum ou cartório. O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges. Para entrar em vigor, a matéria depende de aprovação na Câmara e sanção do presidente da República.
FORA DO AR
Entre os dias 4 e 7 de setembro, todos os sistemas informatizados do Tribunal de Justiça de Rondônia e das Comarcas terão interrompidas a distribuição, redistribuição e movimentação processual, suspendendo todos os prazos processuais nesse período, pois sedará início à implantação do sistema de Numeração Única para processos judiciais, de acordo com o estabelecido pela Resolução 065 do Conselho Nacional de Justiça. A partir das 18 horas de hoje (3) os sistemas estarão indisponíveis para possibilitar backup de segurança. As consultas processuais serão mantidas no site do Tribunal de Justiça, na rede mundial de computadores. O Tribunal informa ainda as medidas de caráter urgente serão distribuídas e processadas manualmente, durante o expediente forense do dia 4 de setembro de 2009.
PMN
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) de Rondônia convida toda a população para participar do II ENCONTRO ESTADUAL DO PMN que vai acontecer no próximo domingo (6), na câmara municipal Ji-Paraná, a partir das 8 horas. O PMN vai trazer a Rondônia a secretária geral da Executiva Nacional do partido, a Drª.Telma Ribeiro, e a presidente da fundação Juscelino Kubistchek, Miriam Massarolo (SP).
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