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AROM convoca prefeitos para mobilização em Brasília
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) convida a todos os prefeitos para juntarem-se à mobilização ?O Reflexo da Queda das Receitas na Gestão Municipal?, no próximo dia 23 de setembro, em Brasília. O encontro é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e terá início às 9hs, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Dentre os assuntos em pauta, estão a Educação (Piso Salarial e Fundeb), Saúde (Regulamentação da Emenda Constitucional 29) e o comportamento das finanças municipais até agosto deste ano. Também serão debatidas as questões pertinentes ao parcelamento das dívidas previdenciárias, PEC dos Precatórios e o Marco Regulatório do Pré-sal. Para o presidente da AROM, prefeito de Alvorada D?Oeste, Laerte Gomes (PR), a discussão sobre os efeitos da crise econômica nos municípios é necessária, visto que, as prefeituras continuam sofrendo os impactos da crise, gerada com a diminuição de suas receitas, como é o caso das perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que só no ultimo mês de agosto, foi de 15,5 %, em relação a agosto do ano passado, entre outros repasses federais como os do Fundeb, que são fundamentais para a administração. ?Em Rondônia, registramos queda de 33% do Fundeb, em comparação com o mesmo período de 2008.?, disse o dirigente, lembrado que 90% das prefeituras piauienses paralisaram as atividades para protestar contra os repasses insuficientes de recursos federais para compensar as perdas. ...