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Conciliação sana dívidas de IPTU em Ji-Paraná
(Da Redação) A Semana de Conciliação foi utilizada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná para solucionar processos de execução fiscal relacionados a dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Foram 16 audiências marcadas, das quais cinco resultaram em acordo, com valores que chegaram a dois mil reais. O município é o segundo maior de Rondônia e fica a 366 quilômetros da capital, Porto Velho. A conciliação foi comemorada pela procuradora do Município, Selma Xavier de Paula, que representou a Prefeitura nessas ações. Segundo ela, a conciliação evitou que esses processos se arrastassem por vários anos. Selma lembrou que as pessoas que têm dívida de IPTU com o município devem ir à Procuradoria e buscar um acordo, que dará fim à cobrança judicial, com parcelamentos de até 18 vezes. Em outros casos, a juíza Ana Valéria Ziparro, titular da Vara, conseguiu acordos que satisfizeram as partes de processos com valores mais altos. Numa dessas conciliações, Lurival Antônio Ercolin, advogado de uma das partes, celebrou acordo de R$ 50 mil, num processo que foi aberto ainda em 2004. ?Na prática, tivemos excelentes resultados?, disse o advogado, que das 10 audiências que tinha na semana, conseguiu acordo em pelo menos metade delas. A Semana Nacional de Conciliação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como mais uma forma de auxiliar o Judiciário brasileiro a alcançar a Meta 2 do CNJ, que objetiva a solução de todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005. Ano passado, foram realizadas 115 audiências para a tentativa de acordo, e, na maioria delas (58,3%), as partes se conciliaram. ?Esse ano houve um aumento no número de audiências, isso é positivo para a Justiça e para a sociedade?, disse o desembargador Sansão, corregedor geral de Justiça, sobre as 505 audiências que foram agendadas durante a semana. ...