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HidrelÃ©tricas: compatibilizando polÃticas pÃºblicas
HidrelÃ©tricas: compatibilizando polÃticas pÃºblicas Luiz Rodrigues* Foi-se o tempo no qual os tecnocratas tudo decidiam sem consultar ninguÃ©m. Naquela Ã©poca, grandes complexos hidrelÃ©tricos foram erguidos para gerar a energia necessÃ¡ria ao crescimento do paÃs. Infelizmente, o custo tambÃ©m foi alto: famÃlias deslocadas sem a devida realocaÃ§Ã£o, Ã¡reas com assoreamento intenso, e a perda da continuidade de Ã¡reas navegÃ¡veis. Navegabilidade Ã© uma questÃ£o relevante para a competitividade agrÃcola. A logÃstica Ã© um importante componente de custo dos produtos agrÃcolas e o modal hidroviÃ¡rio - quando existente - apresenta custos inferiores ao rodoviÃ¡rio, este Ãºltimo ainda predominante no Brasil. PorÃ©m, quando hidrelÃ©tricas sÃ£o construÃdas, barram a navegaÃ§Ã£o. As polÃticas para a energia sÃ£o implementadas, mas prejudicando uma sÃ©rie de polÃticas articuladas para a agricultura. Ã verdade que na maioria dos rios onde foram construÃdas as usinas, a navegabilidade inicial era pequena. Mas apÃ³s a construÃ§Ã£o ela torna-se viÃ¡vel, e aÃ se vÃª barrada no nascedouro. A saÃda: construir eclusas. As eclusas quando projetadas e construÃdas junto com as usinas sÃ£o mais funcionais e tÃªm custos bem inferiores. Depois de pronta a barragem, as eclusas ficam praticamente inviÃ¡veis, por seu custo e pela dificuldade de seu financiamento. Diante dessa situaÃ§Ã£o, a equipe de logÃstica agroindustrial do ministÃ©rio da agricultura passou a defender a construÃ§Ã£o das eclusas concomitantemente Ã s barragens. A secretaria de assuntos estratÃ©gicos concorda com a posiÃ§Ã£o, e engrossou a advocacy coalition das eclusas. Universidades e grupos de pesquisa, como o Esalq-log, hÃ¡ muito advogam reduÃ§Ã£o dos custos de transporte. Espera-se que com a adesÃ£o da ANTAQ, de governadores, deputados, representantes de cooperativas, tradings, sindicatos rurais e entidades nacionais (CNA e OCB) essa coalizÃ£o consiga reverter a hegemonia do lobby da energia. O antigo projeto de lei do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) obrigando a construÃ§Ã£o de eclusas parece ganhar a cada dia um novo apoio. A geraÃ§Ã£o de eletricidade certamente continuarÃ¡ sendo prioridade. NinguÃ©m quer negar. O que se espera Ã© a compatibilizaÃ§Ã£o das polÃticas energÃ©ticas com as polÃticas de transporte e agricultura. Uma soluÃ§Ã£o negociada para que o paÃs, alÃ©m de garantir a energia necessÃ¡ria ao seu desenvolvimento, possa tambÃ©m aumentar a competitividade do agronegÃ³cio, gerando divisas externas, renda e empregos. Quer se evitar uma nova TucuruÃ, na qual a barragem foi concluÃda em 1984 e atÃ© hoje a eclusa nÃ£o ficou pronta. Os legisladores estÃ£o fazendo sua parte na compatibilizaÃ§Ã£o das polÃticas pÃºblicas, levando adiante o Projeto de Lei 3009/97. Espera-se que sua aprovaÃ§Ã£o, e conversÃ£o em lei, nÃ£o saia tarde demais. * Luiz Antonio G. Rodrigues de Souza Ã© Engenheiro AgrÃ´nomo - Especialista em PolÃticas PÃºblicas - http://perfildaagricultura.blogspot.com ...