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Hidrelétricas: compatibilizando políticas públicas
Hidrelétricas: compatibilizando políticas públicas Luiz Rodrigues* Foi-se o tempo no qual os tecnocratas tudo decidiam sem consultar ninguém. Naquela época, grandes complexos hidrelétricos foram erguidos para gerar a energia necessária ao crescimento do país. Infelizmente, o custo também foi alto: famílias deslocadas sem a devida realocação, áreas com assoreamento intenso, e a perda da continuidade de áreas navegáveis. Navegabilidade é uma questão relevante para a competitividade agrícola. A logística é um importante componente de custo dos produtos agrícolas e o modal hidroviário - quando existente - apresenta custos inferiores ao rodoviário, este último ainda predominante no Brasil. Porém, quando hidrelétricas são construídas, barram a navegação. As políticas para a energia são implementadas, mas prejudicando uma série de políticas articuladas para a agricultura. É verdade que na maioria dos rios onde foram construídas as usinas, a navegabilidade inicial era pequena. Mas após a construção ela torna-se viável, e aí se vê barrada no nascedouro. A saída: construir eclusas. As eclusas quando projetadas e construídas junto com as usinas são mais funcionais e têm custos bem inferiores. Depois de pronta a barragem, as eclusas ficam praticamente inviáveis, por seu custo e pela dificuldade de seu financiamento. Diante dessa situação, a equipe de logística agroindustrial do ministério da agricultura passou a defender a construção das eclusas concomitantemente às barragens. A secretaria de assuntos estratégicos concorda com a posição, e engrossou a advocacy coalition das eclusas. Universidades e grupos de pesquisa, como o Esalq-log, há muito advogam redução dos custos de transporte. Espera-se que com a adesão da ANTAQ, de governadores, deputados, representantes de cooperativas, tradings, sindicatos rurais e entidades nacionais (CNA e OCB) essa coalizão consiga reverter a hegemonia do lobby da energia. O antigo projeto de lei do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) obrigando a construção de eclusas parece ganhar a cada dia um novo apoio. A geração de eletricidade certamente continuará sendo prioridade. Ninguém quer negar. O que se espera é a compatibilização das políticas energéticas com as políticas de transporte e agricultura. Uma solução negociada para que o país, além de garantir a energia necessária ao seu desenvolvimento, possa também aumentar a competitividade do agronegócio, gerando divisas externas, renda e empregos. Quer se evitar uma nova Tucuruí, na qual a barragem foi concluída em 1984 e até hoje a eclusa não ficou pronta. Os legisladores estão fazendo sua parte na compatibilização das políticas públicas, levando adiante o Projeto de Lei 3009/97. Espera-se que sua aprovação, e conversão em lei, não saia tarde demais. * Luiz Antonio G. Rodrigues de Souza é Engenheiro Agrônomo - Especialista em Políticas Públicas - http://perfildaagricultura.blogspot.com ...