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AROM avalia mobilizaÃ§Ã£o nacional de prefeitos como proveitosa
A mobilizaÃ§Ã£o nacional de mais de mil prefeitos, ocorrida na Ãºltima terÃ§a (23), em BrasÃlia, foi proveitosa e serviu de pressÃ£o ao governo federal e Congresso, de acordo com o presidente da AssociaÃ§Ã£o Rondoniense de MunicÃpios (AROM), prefeitos de Alvorada d?Oeste, Laerte Gomes (PR), que esteve acompanhado de 30 prefeitos de RondÃ´nia. As dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, a cerca das perdas sobre repasses do Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios (FPM) e Fundo de ManutenÃ§Ã£o e Desenvolvimento da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica (Fundeb), entre outras, foram os principais itens reivindicatÃ³rios apresentados pelo manifesto. Durante a mobilizaÃ§Ã£o, que foi organizada pela ConfederaÃ§Ã£o Nacional dos MunicÃpios (CNM), os gestores deliberaram por dar sequÃªncia ao movimento que visa despertar o Executivo Nacional, Congresso e atÃ© a populaÃ§Ã£o no geral, para os prejuÃzos com as perdas dos repasses, que inviabilizam as gestÃµes dos municÃpios brasileiros. ?Ficou definido para 23 de outubro, o Dia de MobilizaÃ§Ã£o em todas as prefeituras do Brasil, para mostrarmos aos cidadÃ£os as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos no paÃs?, adiantou Laerte Gomes. VÃ¡rios senadores e deputados ouviram de perto as reivindicaÃ§Ãµes do manifesto nacional, durante todo dia no DF. FUNDEB - O presidente da AROM destaca que os municÃpios rondonienses estÃ£o entre os mais carentes e sÃ£o os mais prejudicados com perdas do Fundo de ManutenÃ§Ã£o e Desenvolvimento da EducaÃ§Ã£o BÃ¡sica (Fundeb). Laerte explica que, estudos da CNM revelam que no paÃs, atÃ© o mÃªs de agosto de 2009, as perdas dos repasses dos Fundeb somam mais de R$ 10 bilhÃµes. As regiÃµes Norte e Nordeste sÃ£o as que sofrem as quedas mais acentuadas. ?Com isso, vÃ¡rios municÃpios nÃ£o estÃ£o conseguindo honrar o custeio com o transporte escolar, entre outras despesas com a educaÃ§Ã£o?, alerta o municipalista. FPM - Embora o governo federal, em atenÃ§Ã£o Ã s reivindicaÃ§Ãµes em marchas nacionais e outras mobilizaÃ§Ãµes organizadas pela CNM, tenha concedido R$ 1 bilhÃ£o para socorrer os municÃpios que ficaram sem os repasses do Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios (FPM), as despesas ainda aumentam a medida repositÃ³ria nÃ£o Ã© suficiente. Para Laerte, o povo brasileiro, bem como o governo federal e Congresso Nacional, precisam enxergar a ?grave? crise que assola os municÃpios e justifica: ?os municÃpios sÃ£o os maiores geradores de empregos e sÃ£o os responsÃ¡veis pelas aplicaÃ§Ãµes dos recursos pÃºblicos do paÃs?, disse. ...