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MPF pede paralisaÃ§Ã£o de obras na BR-429
(Da RedaÃ§Ã£o) A pavimentaÃ§Ã£o de 291 quilÃ´metros da BR-429, no sul de RondÃ´nia, pode dizimar os povos indÃgenas isolados Yvyraparakwara, JurureÃ e outras etnias desconhecidas que vivem na regiÃ£o por onde passa a rodovia. Segundo o MinistÃ©rio PÃºblico Federal em RondÃ´nia (MPF/RO), o asfaltamento da BR-429 nÃ£o cumpriu as leis de licenciamento ambiental e nÃ£o levou em conta os impactos que a obra causarÃ¡ na regiÃ£o e aos Ãndios. Em uma aÃ§Ã£o civil pÃºblica, o MPF pede Ã JustiÃ§a Federal a imediata paralisaÃ§Ã£o da obra de asfaltamento pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e fiscalizaÃ§Ã£o urgente, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovÃ¡veis (Ibama), dos impactos ambientais jÃ¡ ocorridos nos trechos pavimentados, sob pena de multa diÃ¡ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A BR-429 dÃ¡ acesso Ã fronteira com a BolÃvia e abrange cinco municÃpios rondonienses: Alvorada D?Oeste, SÃ£o Miguel do GuaporÃ©, Seringueiras, SÃ£o Francisco do GuaporÃ© e Costa Marques. A rodovia passa perto de Ã¡reas de conservaÃ§Ã£o federais (Parque Nacional de PacaÃ¡s Novos e Reserva BiolÃ³gica do GuaporÃ©), terras indÃgenas demarcadas (Uru-Eu-Wau-Wau, Rio Branco e Massaco) e corta territÃ³rios a serem demarcados para os Ãndios PoruborÃ¡ e Miguelenos, alÃ©m de Ã¡reas de etnias de Ãndios isolados. Para o MPF, a pavimentaÃ§Ã£o vai intensificar o acesso clandestino e a exploraÃ§Ã£o dos recursos naturais na regiÃ£o, causar confrontos entre ocupantes e invasores, gerando considerÃ¡veis riscos de diminuiÃ§Ã£o de territÃ³rio indÃgena pela presenÃ§a de garimpeiros e madeireiros, alÃ©m de confrontos que podem levam Ã morte dos Ãndios isolados. POVOS AMEAÃADOS - Na aÃ§Ã£o, o MPF argumenta que a terra indÃgena Uru Eu Wau Wau Ã© Ã¡rea de conservaÃ§Ã£o da fauna da regiÃ£o, abrigando a maioria de espÃ©cies nativas de mamÃferos de mÃ©dio e grande porte, alÃ©m de ter sÃtios prÃ©-histÃ³ricos com dezenas de cavernas e pinturas rupestres, que nunca foram estudadas. A Ã¡rea Ã© onde nasce a maioria dos principais rios que banham o estado de RondÃ´nia e possui grande biodiversidade em quantidade de espÃ©cies de fauna e flora. Segundo o MPF, outros povos indÃgenas tambÃ©m estÃ£o ameaÃ§ados. A terra indÃgena Rio Branco jÃ¡ tem vivido diversos problemas ambientais que ameaÃ§am os seus povos indÃgenas, destroem sÃtios arqueolÃ³gicos e resultam em desmatamento e pesca ilegais, poluiÃ§Ã£o das Ã¡guas devido o uso de pesticidas irregulares e pressÃ£o fundiÃ¡ria dos grileiros. O Ã³rgÃ£o tambÃ©m cita a terra indÃgena Massaco, habitada exclusivamente por Ãndios isolados da etnia provÃ¡vel SirionÃ³. Os Ãndios PoruborÃ¡, que ainda nÃ£o tÃªm sua Ã¡rea demarcada, tÃªm como principal ameaÃ§a o desmatamento. Por denunciarem os desmatadores ao Ibama, estes Ãndios estÃ£o sendo ameaÃ§ados de morte por fazendeiros. ?Evidentemente a pavimentaÃ§Ã£o da rodovia, que por sinal intercepta diretamente tal Ã¡rea, incrementarÃ¡ tais situaÃ§Ãµes de conflito?, argumenta o procurador da RepÃºblica Daniel Fontenele, na aÃ§Ã£o civil pÃºblica. A pavimentaÃ§Ã£o da BR-429 tambÃ©m afetarÃ¡ diretamente os Ãndios isolados JurureÃ, com ?provÃ¡vel aumento dos atropelamentos na rodovia, alto risco de contato espontÃ¢neo com segmentos da populaÃ§Ã£o regional?....