Correio Popular Notícia

MPF pede paralisação de obras na BR-429
(Da Redação) A pavimentação de 291 quilômetros da BR-429, no sul de Rondônia, pode dizimar os povos indígenas isolados Yvyraparakwara, Jurureí e outras etnias desconhecidas que vivem na região por onde passa a rodovia. Segundo o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), o asfaltamento da BR-429 não cumpriu as leis de licenciamento ambiental e não levou em conta os impactos que a obra causará na região e aos índios. Em uma ação civil pública, o MPF pede à Justiça Federal a imediata paralisação da obra de asfaltamento pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) e fiscalização urgente, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos impactos ambientais já ocorridos nos trechos pavimentados, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A BR-429 dá acesso à fronteira com a Bolívia e abrange cinco municípios rondonienses: Alvorada D?Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques. A rodovia passa perto de áreas de conservação federais (Parque Nacional de Pacaás Novos e Reserva Biológica do Guaporé), terras indígenas demarcadas (Uru-Eu-Wau-Wau, Rio Branco e Massaco) e corta territórios a serem demarcados para os índios Poruborá e Miguelenos, além de áreas de etnias de índios isolados. Para o MPF, a pavimentação vai intensificar o acesso clandestino e a exploração dos recursos naturais na região, causar confrontos entre ocupantes e invasores, gerando consideráveis riscos de diminuição de território indígena pela presença de garimpeiros e madeireiros, além de confrontos que podem levam à morte dos índios isolados. POVOS AMEAÇADOS - Na ação, o MPF argumenta que a terra indígena Uru Eu Wau Wau é área de conservação da fauna da região, abrigando a maioria de espécies nativas de mamíferos de médio e grande porte, além de ter sítios pré-históricos com dezenas de cavernas e pinturas rupestres, que nunca foram estudadas. A área é onde nasce a maioria dos principais rios que banham o estado de Rondônia e possui grande biodiversidade em quantidade de espécies de fauna e flora. Segundo o MPF, outros povos indígenas também estão ameaçados. A terra indígena Rio Branco já tem vivido diversos problemas ambientais que ameaçam os seus povos indígenas, destroem sítios arqueológicos e resultam em desmatamento e pesca ilegais, poluição das águas devido o uso de pesticidas irregulares e pressão fundiária dos grileiros. O órgão também cita a terra indígena Massaco, habitada exclusivamente por índios isolados da etnia provável Sirionó. Os índios Poruborá, que ainda não têm sua área demarcada, têm como principal ameaça o desmatamento. Por denunciarem os desmatadores ao Ibama, estes índios estão sendo ameaçados de morte por fazendeiros. ?Evidentemente a pavimentação da rodovia, que por sinal intercepta diretamente tal área, incrementará tais situações de conflito?, argumenta o procurador da República Daniel Fontenele, na ação civil pública. A pavimentação da BR-429 também afetará diretamente os índios isolados Jurureí, com ?provável aumento dos atropelamentos na rodovia, alto risco de contato espontâneo com segmentos da população regional?....