TJ inaugura 2ª Vara Cível em Ouro Preto
(Da Redação) Para melhor atender à população de cinco municípios e um distrito que compreendem a Comarca de Ouro Preto do Oeste, foi inaugurada, na manhã da última sexta-feira (6), no Fórum do Município, a 2ª Vara Cível. Na solenidade de instalação, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, destacou o esforço dos juízes e funcionários locais para este necessário passo do Judiciário Rondoniense. "Não houve investimento financeiro nessa instalação, contamos apenas com o empenho de nossos magistrados e servidores", disse.
A desembargadora demonstrou em seu discurso a necessidade de aumentar o orçamento do Tribunal de Justiça para atender a demandas como a instalação de novas varas, construção de novos Fóruns e contratação de novos servidores. "Só assim conseguiremos dar a celeridade que a população merece?, opinou. A presidente deu o exemplo de Fóruns como Ariquemes e Jaru, que estão sendo construídos graças à busca de saídas alternativas como a alocação de recursos em instituições como HSBC e Caixa Econômica, através de acordos firmados com o TJRO.
Criada em 1986, a Vara Cível de Ouro Preto acumulava um volume em torno de cinco mil processos, condições necessárias para a criação de uma 2ª Vara, que já começa a funcionar com cerca de dois mil e quinhentos processos. A divisão foi feita pelo critério de números pares e impares. Após a instalação a distribuição será automática, um para cada vara. No caso de processos da área de Registro Público, irão automaticamente para a Primeira Vara, já os processos de Infância e Juventude irão para Segunda.
EXPEDIENTE - Por enquanto, o juiz da Primeira Vara, José Antônio Barretto, responderá pelas duas, até que o processo de remoção de um novo magistrado seja concluído. Com relação aos funcionários, houve um remanejamento. Alguns, vindos de outras varas, receberam promoção, é o caso da escrivã Maria Celeste Hofmman Teixeira e da chefe de cartório Emília Maria da Silva Paganini. A Segunda Vara Cível de Ouro Preto do Oeste atenderá a população do próprio município, do distrito de Rondominas, dos municípios de Vale do Paraíso, Nova União, Mirante da Serra e Teixeirópolis.
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