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2 Âª Vara CÃvel Ã© inaugurada em Ouro Preto do Oeste
Para melhor atender Ã populaÃ§Ã£o de cinco municÃpios e um distrito, que compreendem a Comarca de Ouro Preto do Oeste, foi inaugurada, na manhÃ£ desta sexta-feira, no FÃ³rum do MunicÃpio, a 2Âª Vara CÃvel. Na solenidade de instalaÃ§Ã£o, a presidente do Tribunal de JustiÃ§a, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, destacou o esforÃ§o dos juÃzes e funcionÃ¡rios locais para este necessÃ¡rio passo do JudiciÃ¡rio Rondoniense. "NÃ£o houve investimento financeiro nessa instalaÃ§Ã£o, contamos apenas com o empenho de nossos magistrados e servidores", disse. A desembargadora demonstrou em seu discurso a necessidade de aumentar o orÃ§amento do Tribunal de JustiÃ§a para atender a demandas como a instalaÃ§Ã£o de novas varas, construÃ§Ã£o de novos FÃ³runs e contrataÃ§Ã£o de novos servidores. "SÃ³ assim conseguiremos dar a celeridade que a populaÃ§Ã£o mereceÂ¿, opinou. A presidente deu o exemplo de FÃ³runs como Ariquemes e Jaru, que estÃ£o sendo construÃdos graÃ§as Ã busca de saÃdas alternativas como a alocaÃ§Ã£o de recursos em instituiÃ§Ãµes como HSBC e Caixa EconÃ´mica, atravÃ©s de acordos firmados com o TJRO. Criada em 1986, a Vara CÃvel de Ouro Preto, acumulava um volume em torno de cinco mil processos, condiÃ§Ãµes necessÃ¡rias para a criaÃ§Ã£o de uma 2Âª Vara, que jÃ¡ comeÃ§a a funcionar com cerca de dois mil e quinhentos processos. A divisÃ£o foi feita pelo critÃ©rio de nÃºmeros pares e impares. ApÃ³s a instalaÃ§Ã£o a distribuiÃ§Ã£o serÃ¡ automÃ¡tica, um para cada vara. No caso de processos da Ã¡rea de Registro PÃºblico, irÃ£o automaticamente para a Primeira Vara, jÃ¡ os processos de InfÃ¢ncia e Juventude, irÃ£o para Segunda. Por enquanto, o juiz da Primeira Vara, JosÃ© AntÃ´nio Barretto, responderÃ¡ pelas duas, atÃ© que o processo de remoÃ§Ã£o de um novo magistrado seja concluÃdo. Com relaÃ§Ã£o aos funcionÃ¡rios, houve um remanejamento. Alguns, vindos de outras varas receberam promoÃ§Ã£o, Ã© o caso da escrivÃ£ Maria Celeste Hofmman Teixeira e da chefe de cartÃ³rio EmÃlia Maria da Silva Paganini. A Segunda Vara CÃvel de Ouro Preto do Oeste atenderÃ¡ a populaÃ§Ã£o do prÃ³prio municÃpio, do distrito de Rondominas, dos municÃpios de Vale do ParaÃso, Nova UniÃ£o, Mirante da Serra e TeixeirÃ³polis....