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O MURO DE BRASILIA
O MURO DE BRASILIA *Thomas Korontai As televisões de todo o mundo mostraram as comemorações dos 20 anos da Queda do Muro de Berlim, e o momento é oportuno para uma tropicalizada analogia ? 0 Muro que separa o princípio do verdadeiro Estado de Direito do Direito do Estado. Este muro, separa o indivíduo brasileiro de sua real cidadania, liberdade e autogestão, assim como, das esferas de governo mais próximas de sua vida ? o município e o estado, que deveria ser federado. O Muro de Brasília separa o Estado Unitário da Federação, esta que está do lado de fora das pretensões cada vez mais centralizadoras dos últimos governos federais. O Muro de Brasília multiplica-se em congêneres estaduais e municipais, aonde o poder, na absoluta maioria das situações, é também centralizado, de maneira que o cidadão fica isolado em sua restrita cidadania. Muito se discute quanto aos direitos do cidadão, muito até se condena quando se constatam exageros, como no caso do ECA ? Estatuto da Criança e Adolescente ? ou do MST, cujos ?direitos? de invasão como protesto ou pressão são apoiados por muitos governos, a começar pelo Federal. Mas os verdadeiros direitos do cidadão como o de abrir uma empresa em apenas um dia, sem a multiplicidade de carimbos e licenças, de obter crédito com juros civilizados, o de obter justiça rápida e tecnicamente bem fundamentadas na justiça e não apenas em direitos que se confrontam com esta, de viver em um modelo de Estado com tributos justos e não escorchantes que agravam os preços por tributar a produção, de ter uma imprensa livre, que não seja servil aos interesses dos ocupantes do Estado, que tenha direito a segurança, educação e saúde de qualidade, e que se forem privados que possam pagar por isso, enfim, direito de buscar a sua própria felicidade, estes estão soterrados do outro lado do Muro, um muro invisível construído diligentemente pelos ocupantes dos palácios governamentais. A Queda do Muro de Berlim se oferece como um símbolo que vai além da condenação ao comunismo, deve ser compreendida sob uma nova perspectiva que nos ameaça, uma matrix plutocrática regida pela mistura do capitalismo que sustenta um esmagador controle social, seja no Brasil ou mesmo em países do chamado Primeiro Mundo. A analogia deste fato, ora comemorado deve servir para avaliar este novo muro que se ergue, pois não se poderá derrubá-lo a marretadas. Movimentos de descentralização dos poderes, dos recursos financeiros, das decisões legislativas, políticas e administrativas são as únicas formas de combate a esta negra perspectiva contra a Humanidade. Pouco importa o nome que se dê, federalismo, poder local, autonomia local ou simplesmente descentralização. Importa é desconcentrar os poderes. A síndrome dos muros é uma doença do poder, e só pode ser combatida com a vacina certa. * Thomas Korontai é empresário e presidente nacional do Partido Federalista ...