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BenefÃcios do Bolsa FamÃlia sÃ£o bloqueados por falta de atualizaÃ§Ã£o cadastral
O MinistÃ©rio do Desenvolvimento Social e Combate Ã Fome (MDS) bloqueou o pagamento de 975.601 benefÃcios do Bolsa FamÃlia, neste mÃªs, porque as famÃlias nÃ£o atualizaram seus dados cadastrais atÃ© 31 de outubro. Mesmo sem receber os valores referentes a novembro, elas devem procurar o gestor municipal do programa e regularizar a situaÃ§Ã£o para que seu benefÃcio seja desbloqueado, desde que se enquadrem no critÃ©rio do Bolsa FamÃlia, ou seja, renda mensal per capita de atÃ© R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefÃcio que continuar bloqueado por falta de revisÃ£o cadastral serÃ¡ cancelado. A medida adotada pelo MDS Ã© um dos mecanismos de controle do programa de transferÃªncia de renda que atende 12,4 milhÃµes de famÃlias em todos os MunicÃpios brasileiros. SÃ£o transferidos a essa populaÃ§Ã£o cerca R$ 1,1 bilhÃ£o por mÃªs. Nos totais do pagamento de novembro, que ocorre entre os dias 17 e 30, estÃ£o incluÃdos os benefÃcios bloqueados. Para garantir o benefÃcio, as famÃlias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saÃºde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereÃ§o e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos. O processo de revisÃ£o cadastral Ã© realizado em parceria com os MunicÃpios. Em fevereiro, 3,4 milhÃµes de famÃlias precisavam renovar as informaÃ§Ãµes no Cadastro Ãnico, base de dados dos programas sociais. Com o trabalho realizado atÃ© 31 de outubro, restaram 975.601 domicÃlios que tiveram os benefÃcios bloqueados. RECURSOS - O MinistÃ©rio do Desenvolvimento Social apoia essa aÃ§Ã£o com repasse de recursos destinados Ã gestÃ£o municipal do programa e tambÃ©m com informaÃ§Ãµes tÃ©cnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. As famÃlias com benefÃcios bloqueados estÃ£o recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a Prefeitura municipal. A iniciativa do MDS tem por objetivo garantir que as informaÃ§Ãµes das famÃlias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o Decreto nÂº 6.135 de 2007. AlÃ©m da atualizaÃ§Ã£o cadastral, os gestores municipais tÃªm atÃ© 31 de dezembro para verificar a renda de cerca de 600 mil famÃlias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a RelaÃ§Ã£o Anual de InformaÃ§Ãµes Sociais (Rais) de 2007, do MinistÃ©rio do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal, e ainda as inconsistÃªncias apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da UniÃ£o (TCU). ...