Governo bloqueia quase R$ 1 milhão de benefÃcios do Bolsa FamÃlia
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou que 975.601 famÃlias inscritas no Programa Bolsa FamÃlia não receberão o benefÃcio este mês por falta de atualização cadastral. Com a medida, o governo espera que os beneficiários procurem as prefeituras municipais e atualizem seus dados.
O dinheiro do beneficiário, pago entre os dias 17 e 30 de cada mês, será depositado na Caixa Econômica Federal e só poderá ser liberado após a atualização cadastral das famÃlias. O dinheiro ficará na conta por três meses. Se até janeiro as famÃlias não efetuarem a atualização, o benefÃcio será cancelado e o dinheiro voltará para o Tesouro Nacional.
A exigência de atualização cadastral e a possibilidade de bloqueio estão previstas no Decreto Presidencial nº 6.135 de 2007. A atualização deveria ter sido feita até 31 de outubro deste ano. O estado de São Paulo tem o maior número de famÃlias com benefÃcio bloqueado, seguido da Bahia e de Minas Gerais (91.663).
A atualização é uma medida de controle do programa. Além do cadastro em dia, o MDS exige que as prefeituras verifiquem até 31 de dezembro a renda de 600 mil famÃlias que apresentaram informações diferentes no cruzamento com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (Relação Anual de Informações Sociais ? Rais).
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