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Bianco lanÃ§a programa de regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria
O prefeito de Ji-ParanÃ¡, JosÃ© de Abreu Bianco (DEM), lanÃ§a hoje (16), Ã s 9 horas, o programa de regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria (PRF) do municÃpio. Na primeira fase do PRF, 10 mil lotes urbanos estÃ£o aptos a receber o tÃtulo definitivo das propriedades. A solenidade acontece no piso superior do ginÃ¡sio Gerivaldo JosÃ© de Souza, o GerivaldÃ£o. De acordo com JosÃ© Bianco, o programa Ã© uma proposta administrativa que tem como meta a regularizaÃ§Ã£o, em sua primeira etapa, dos 3, 6 mil hectares de Ã¡rea doados pelo Instituto de ColonizaÃ§Ã£o e Reforma AgrÃ¡ria, o Incra, em 11 de julho de 1977 para a instalaÃ§Ã£o da sede do municÃpio. ?Com a emissÃ£o do tÃtulo definitivo, as pessoas deixam de ser posseiros para se tornarem legÃtimos proprietÃ¡rios dos terrenos em que vivem?, assinalou Bianco. O prefeito ressaltou ainda que em 31 anos de existÃªncia o municÃpio ainda nÃ£o tinha conseguido uma aÃ§Ã£o efetiva para o processo de regularizaÃ§Ã£o da Ã¡rea urbana de Ji-ParanÃ¡. Na primeira etapa do PRF, foram regularizadas as Ã¡reas dos bairros Casa Preta, Centro, UrupÃ¡, Bom Bosco e Parque SÃ£o Pedro, localizados no 1Âº. distrito. Os trabalhos jÃ¡ tiveram inÃcio no 2Âº. distrito da cidade. O grupo para coordenaÃ§Ã£o dos trabalhos de regularizaÃ§Ã£o foi instituÃdo em 19 de junho de 2007. Segundo Bianco, a regularizaÃ§Ã£o do processo fundiÃ¡rio de Ji-ParanÃ¡ ainda traz economia aos proprietÃ¡rios de terrenos. Fora do PRF, o custo para se obter a escritura da Ã¡rea poderia chegar a R$ 3 mil. ?Agora, com o pagamento de todas as taxas e do ITBI o valor para emissÃ£o do tÃtulo definitivo fica prÃ³ximo de R$ 400?, observou. No ano passado, a Caixa EconÃ´mica Federal liberou cerca de R$ 25 milhÃµes para aquisiÃ§Ã£o, construÃ§Ã£o e reforma de imÃ³veis. A previsÃ£o da CEF, apÃ³s a entrega dos tÃtulos definitivos, Ã© que essa movimentaÃ§Ã£o financeira tenha um aumento superior a 100%. ...