MEGAFONE
CRIMES CIBERNÃTICOS
O MINISTÃRIO PÃBLICO DE RONDÃNIA CRIOU A COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÃTICOS, ÃRGÃO QUE TERÃ COMO OBJETIVO ATUAR NA ARTICULAÃÃO DE MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS NECESSÃRIAS PARA A EFETIVAÃÃO DO COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. A COORDENADORIA FUNCIONARÃ EM PORTO VELHO E TERÃ COMO TITULAR O PROMOTOR DE JUSTIÃA ALEXANDRE JÃSUS DE QUEIROZ SANTIAGO.
SOB SUSPEITA
O PROMOTOR DE JUSTIÃA JOÃO PAULO LOPES, DA COMARCA DE VILHENA, INSTAUROU INQUÃRITO CIVIL PÃBLICO PARA APURAR POSSÃVEL ATO DE IMPROBIDADE PRATICADO PELO EX-PREFEITO DE CHUPINGUAIA, REGINALDO RUTTMAN, E PELA EX-SECRETÃRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, MARISA MOREIRA, POR IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÃÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA DO SETOR CIDADE NOVA DO MUNICÃPIO DE CHUPINGUAIA, CAUSANDO DANOS AO ERÃRIO, CONSISTENTE EM APROPRIAÃÃO INDEVIDA DE VALORES E GESTÃO IRREGULAR DE RECURSOS PÃBLICOS.
CRIANÃAS DESAPARECIDAS
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA UM CADASTRO NACIONAL DE CRIANÃAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A SANÃÃO PRESIDENCIAL, GARANTE QUE ESSE CADASTRO REÃNA INFORMAÃÃES SOBRE CRIANÃAS E ADOLESCENTES CUJO DESAPARECIMENTO TENHA SIDO REGISTRADO EM ÃRGÃO DE SEGURANÃA PÃBLICA FEDERAL OU ESTADUAL. SEGUNDO O PROJETO, O CADASTRO DEVERÃ CONTER AS CARACTERÃSTICAS FÃSICAS E DADOS PESSOAIS DAS MENINOS E MENINAS DESAPARECIDOS.
CONCURSO
A DEFENSORIA PÃBLICA DO ESTADO (DPE) REALIZARÃ, NO INÃCIO DO PRÃXIMO ANO, NOVO CONCURSO PARA DEFENSOR PÃBLICO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE PREENCHER, DE IMEDIATO, AS 22 VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO ANTERIOR. SERÃO OFERTADAS 30 VAGAS, DAS QUAIS 22 PARA PROVIMENTO IMEDIATO E OITO PARA CONTRATAÃÃO NOS PRÃXIMOS 12 MESES Ã MEDIDA QUE OS ATUAIS DEFENSORES FOREM SENDO PROMOVIDOS.
DEFESO
A SEDAM CONFIRMOU ONTEM O INÃCIO DO DEFESO, QUE VALE ATÃ 15 DE MARÃO DO PRÃXIMO ANO, EQUIVALENTE AO PERÃODO DA PIRACEMA, SUSPENDENDO A PESCARIA TANTO PROFISSIONAL QUANTO AMADORA NA MAIORIA DOS RIOS DO ESTADO DE RONDÃNIA. A PUNIÃÃO PARA QUEM DESRESPEITAR O PERÃODO DA PIRACEMA Ã RÃGIDA E EQUIVALE A UMA MULTA NO VALOR DE R$ 10 POR CADA QUILO, ALÃM DA CARTEIRA DE PESCA SUSPENSA DEFINITIVAMENTE.
INFIDELIDADE MENOR
APÃS UMA INTERFERÃNCIA DO PODER JUDICIÃRIO, A INFIDELIDADE PARTIDÃRIA CAIU NA CÃMARA DOS DEPUTADOS AO MENOR NÃVEL DESDE A CONSTITUINTE. NA LEGISLATURA ATUAL, QUE COMEÃOU EM FEVEREIRO DE 2007, APENAS 80 DEPUTADOS MUDARAM DE PARTIDO EM 98 TROCAS REGISTRADAS ATÃ O DIA 12 DE NOVEMBRO, MENOS DA METADE DOS QUE FORAM INFIÃIS NO PERÃODO PASSADO. O NÃMERO DE TROCAS Ã MAIOR QUE O DE DEPUTADOS PORQUE UM MESMO PARLAMENTAR TROCOU DE PARTIDO MAIS DE UMA VEZ. COMO O PRAZO PARA A FILIAÃÃO PARTIDÃRIA PARA QUEM VAI DISPUTAR A PRÃXIMA ELEIÃÃO JÃ FOI ENCERRADO, A TENDÃNCIA Ã QUE NOVAS TROCAS SEJAM RARAS ATÃ O FINAL DA LEGISLATURA, EM JANEIRO DE 2011.
...