Correio Popular Notícia

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CRIMES CIBERNÉTICOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA CRIOU A COORDENADORIA ESTADUAL DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, ÓRGÃO QUE TERÁ COMO OBJETIVO ATUAR NA ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. A COORDENADORIA FUNCIONARÁ EM PORTO VELHO E TERÁ COMO TITULAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA ALEXANDRE JÉSUS DE QUEIROZ SANTIAGO. SOB SUSPEITA O PROMOTOR DE JUSTIÇA JOÃO PAULO LOPES, DA COMARCA DE VILHENA, INSTAUROU INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA APURAR POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE PRATICADO PELO EX-PREFEITO DE CHUPINGUAIA, REGINALDO RUTTMAN, E PELA EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, MARISA MOREIRA, POR IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SETOR CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, CAUSANDO DANOS AO ERÁRIO, CONSISTENTE EM APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VALORES E GESTÃO IRREGULAR DE RECURSOS PÚBLICOS. CRIANÇAS DESAPARECIDAS A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA UM CADASTRO NACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. A PROPOSTA, QUE SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL, GARANTE QUE ESSE CADASTRO REÚNA INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJO DESAPARECIMENTO TENHA SIDO REGISTRADO EM ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA FEDERAL OU ESTADUAL. SEGUNDO O PROJETO, O CADASTRO DEVERÁ CONTER AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E DADOS PESSOAIS DAS MENINOS E MENINAS DESAPARECIDOS. CONCURSO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (DPE) REALIZARÁ, NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO, NOVO CONCURSO PARA DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE PREENCHER, DE IMEDIATO, AS 22 VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO ANTERIOR. SERÃO OFERTADAS 30 VAGAS, DAS QUAIS 22 PARA PROVIMENTO IMEDIATO E OITO PARA CONTRATAÇÃO NOS PRÓXIMOS 12 MESES À MEDIDA QUE OS ATUAIS DEFENSORES FOREM SENDO PROMOVIDOS. DEFESO A SEDAM CONFIRMOU ONTEM O INÍCIO DO DEFESO, QUE VALE ATÉ 15 DE MARÇO DO PRÓXIMO ANO, EQUIVALENTE AO PERÍODO DA PIRACEMA, SUSPENDENDO A PESCARIA TANTO PROFISSIONAL QUANTO AMADORA NA MAIORIA DOS RIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA. A PUNIÇÃO PARA QUEM DESRESPEITAR O PERÍODO DA PIRACEMA É RÍGIDA E EQUIVALE A UMA MULTA NO VALOR DE R$ 10 POR CADA QUILO, ALÉM DA CARTEIRA DE PESCA SUSPENSA DEFINITIVAMENTE. INFIDELIDADE MENOR APÓS UMA INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO, A INFIDELIDADE PARTIDÁRIA CAIU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO MENOR NÍVEL DESDE A CONSTITUINTE. NA LEGISLATURA ATUAL, QUE COMEÇOU EM FEVEREIRO DE 2007, APENAS 80 DEPUTADOS MUDARAM DE PARTIDO EM 98 TROCAS REGISTRADAS ATÉ O DIA 12 DE NOVEMBRO, MENOS DA METADE DOS QUE FORAM INFIÉIS NO PERÍODO PASSADO. O NÚMERO DE TROCAS É MAIOR QUE O DE DEPUTADOS PORQUE UM MESMO PARLAMENTAR TROCOU DE PARTIDO MAIS DE UMA VEZ. COMO O PRAZO PARA A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PARA QUEM VAI DISPUTAR A PRÓXIMA ELEIÇÃO JÁ FOI ENCERRADO, A TENDÊNCIA É QUE NOVAS TROCAS SEJAM RARAS ATÉ O FINAL DA LEGISLATURA, EM JANEIRO DE 2011. ...