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JuÃza doa indenizaÃ§Ã£o a entidades carentes de RondÃ´nia
A juÃza de direito Euma MendonÃ§a Tourinho dividiu uma indenizaÃ§Ã£o de R$ 25 mil a vÃ¡rias entidades carentes do Estado de RondÃ´nia. Ela foi alvo de ofensa moral praticada pela advogada Marta de Assis Nogueira Calixto no ano de 2007. Mais de 13 entidades foram beneficiadas com a aÃ§Ã£o humanitÃ¡ria da juÃza de Cacoal. A sentenÃ§a, do processo que tramitou junto Ã primeira vara da SeÃ§Ã£o JudiciÃ¡ria de RondÃ´nia, foi assinada pela juÃza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende, que condenou Marta Calixto ao pagamento de R$ 12.000,00 (chegando depois a R$ 25.000,00 com correÃ§Ã£o e honorÃ¡rios advocatÃcios) e a OAB/RO, que funcionou no processo como assistente da parte rÃ©, ao pagamento das custas processuais. A ofensa moral Ã juÃza foi praticada quando a advogada Marta Calixto, na qualidade de presidente da subseÃ§Ã£o da OAB/RO no municÃpio de Jaru, enviou diversos ofÃcios Ã presidÃªncia e Ã corregedoria do Tribunal de JustiÃ§a de RondÃ´nia narrando fatos inverÃdicos e difamatÃ³rios contra a magistrada. Em um trecho do ofÃcio injurioso endereÃ§ado ao TJ/RO, a advogada escreveu: ?Ressalte-se que sequer aqui passou, apenas determinou via telefone que se redesignassem audiÃªncias jÃ¡ agendadas, demonstrando uma completa falta de respeito para com as partes e profissionais do direito?. Numa outra parte do expediente a condenada escreveu: ?a Magistrada que solicitou permuta com o nobre Magistrado Fabiano Pegoraro Franco, terÃ¡ mais licenÃ§as do que dias trabalhados na Comarca de Jaru, pois a previsÃ£o Ã© de que fique uma semana em Jaru e duas fora?. A juÃza Euma Tourinho fora removida para a comarca de Jaru e iria comeÃ§ar a trabalhar naquele municÃpio. A crise entre ela e a subseÃ§Ã£o da OAB/RO local se deu no perÃodo entre a nomeaÃ§Ã£o e a efetiva entrada em exercÃcio da magistrada naquela comarca. Segundo a sentenÃ§a, ao noticiar aos Ã³rgÃ£os de direÃ§Ã£o do Tribunal de JustiÃ§a o inconformismo dos advogados em face da atenÃ§Ã£o dada pelo judiciÃ¡rio estadual Ã Comarca de Jaru, utilizando-se como pretexto preocupaÃ§Ã£o com a redesignaÃ§Ã£o das datas das audiÃªncias marcadas e efetivo exercÃcio da judicatura na Comarca, imputou a advogada Ã magistrada a pecha de mÃ¡ profissional e de faltar com o respeito no trato com as partes e advogados. Para a juÃza Carmen Elizangela, a atitude de Marta Calixto deixou patente a intenÃ§Ã£o de denegrir a honra e a imagem da juÃza Euma Tourinho perante a comunidade, indo alÃ©m da preocupaÃ§Ã£o da rÃ© enquanto presidente da subseÃ§Ã£o da OAB em Jaru em buscar soluÃ§Ã£o para as questÃµes de redesignaÃ§Ã£o de audiÃªncias. INDENIAÃÃO DOADA - Embora tenha ganho a causa, a juÃza Euma Tourinho nÃ£o quis desfrutar do dinheiro ganho com a aÃ§Ã£o de indenizaÃ§Ã£o e doou o montante para vÃ¡rias pessoas e entidades que praticam filantropia e trabalho social. ?Meu principal escopo era demonstrar para a sociedade que um juiz, promotor, advogado ou qualquer outro cidadÃ£o tem um limite, em suas relaÃ§Ãµes de trabalho (forense), que nÃ£o pode ser ultrapassado; daÃ porque qualquer valor pago nÃ£o repararia o sentimento de indignaÃ§Ã£o sofrido. Por esse motivo, doar o valor recebido fez um bem maior a mim mesma e nÃ£o Ã queles que o receberam? ? disse ela. O dinheiro foi destinado a Lindalva da Silva Souza Von Rondon (Cacoal-RO): R$ 1.000,00 (pessoa fÃsica que realiza trabalho voluntÃ¡rio na confecÃ§Ã£o de enxoval para bebÃª carente); Oficina do Amor (Cacoal-RO): R$ 1.000,00 (entidade que trabalha com enxoval para bebÃª carente); Rodolfo GonÃ§alves (Cacoal-RO): R$ 3.000,00 (professor de danÃ§a que realiza trabalho voluntÃ¡rio com crianÃ§as do Cernic - Centro de ReabilitaÃ§Ã£o NeurolÃ³gica Infantil de Cacoal); AssociaÃ§Ã£o Clube de MÃ£es dos Setores 04 e 07 (Jaru-RO): R$ 3.000,00 (entidade semi-finalista do PrÃªmio ItaÃº Unicef/2009); Centro EspÃrita Bezerra de Menezes (Jaru-RO): R$ 500,00; Centro EspÃrita Seara do Mestre (Cacoal-RO): R$ 850,00; Centro EspÃrita irmÃ£o Jacob (Porto Velho-RO): R$ 500,00; Centro EspÃrita Bezerra de Menezes (Porto Velho-RO): R$ 500,00; PatrÃcia D?avila Pimenta (pessoa fÃsica carente que teve o curso de pedagogia quitado): R$ 9.016,00 ; Casa da Acolhida SÃ£o Camilo (Cacoal-RO): R$ 200,00; Hospital Regional de Cacoal (RO): R$ 1.000,00 ; AssociaÃ§Ã£o Fernando Fonseca (Porto Velho-RO): R$ 3.550,00; Prof. Antonio Marques Nunes Vieira (Cacoal-RO): pessoa fÃsica que realiza trabalho voluntÃ¡rio com ensino de judÃ´ a alunos carentes: R$ 880,00; e AÃ§Ã£o entre amigos (Cacoal-RO): R$ 100,00. A condenaÃ§Ã£o ocorreu em 2007 e a Ãºltima das seis parcelas da verba de indenizaÃ§Ã£o serÃ¡ paga em 14 de abril de 2010. LIÃÃO JURÃDICO-SOCIAL - A juÃza Euma Tourinho disse que a jurÃdica Ã© que podemos, com as nossas atitudes, arcar com as conseqÃ¼Ãªncias dos nossos atos. ?Todos provavelmente se recordam do perÃodo em que Fernando Henrique, entÃ£o Presidente da RepÃºblica, chamou os aposentados de "vagabundos" porque pleiteavam aumento do salÃ¡rio-mÃnimo e nÃ£o mais trabalhavam. Nesse caso, se a pessoa entendesse processar alguÃ©m penso que o processo devia, por uma questÃ£o de justiÃ§a, ser movido contra ele e nÃ£o contra a UniÃ£o. Assim, quando alguÃ©m na sua funÃ§Ã£o extrapola limites da razoabilidade deve ser responsabilizado por isso. Desde pequenos aprendemos com nossos pais que nossos direitos terminam onde comeÃ§am os dos outros e que nÃ£o devemos fazer aos outros os que nÃ£o gostarÃamos que fizessem conosco. Isso nÃ£o Ã© sÃ³ legal, Ã© bÃblico, Ã© cristÃ£o. EntÃ£o, a liÃ§Ã£o jurÃdica acaba se confundindo com a social no sentido de termos limites no trato com as pessoas, independentemente de nossa funÃ§Ã£o?, concluiu Euma Tourinho...