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CASO CASSOL Diversos veículos de comunicação divulgaram ontem que o gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, já recebeu os 8 volumes do processo do caso do governador Ivo Cassol, e que a tendência é que análise a questão dure pelo menos um mês, o que levaria a decisão para o próximo ano. Isto porque o TSE encerra as atividades do ano no próximo dia 18 e retoma somente em 2 de fevereiro. AIDS EM RO DADOS DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO AIDS/DST 2009, DIVULGADOS ONTEM (26) PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A CAPITAL DE RONDÔNIA, PORTO VELHO, É A TERCEIRA NO PAÍS NO NÚMERO DE CASOS DE AIDS, ATRÁS APENAS DE PORTO ALEGRE E FLORIANÓPOLIS. O ESTUDO DIZ AINDA QUE O NÚMERO DE CASOS DE AIDS COMEÇA A CRESCER EM CIDADES PEQUENAS, ENQUANTO CAI NOS GRANDES CENTROS URBANOS. ENERGIA MAIS BARATA A DIRETORIA COLEGIADA DA ANEEL APROVOU ESTA SEMANA A SEGUNDA REVISÃO TARIFÁRIA DAS DISTRIBUIDORAS ELETROACRE E CERON, O QUE PERMITIRÁ A ENTRADA EM VIGOR DE NOVAS TARIFAS JÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO. COM ISSO, O CUSTO DA ENERGIA ELÉTRICA EM RONDÔNIA SOFRERÁ UMA REDUÇÃO DE 19,97% PARA CONTAS RESIDENCIAIS E DE 7,69 % PARA INDÚSTRIAS. O PERCENTUAL REFLETE, ENTRE OUTROS FATORES, A REDUÇÃO DAS DESPESAS DAS EMPRESAS COM COMPRA DE ENERGIA DEVIDO À MP N° 466/2009. PISO NA SAÚDE A Câmara dos Deputados aprovou por 382 votos a favor e nenhum contrário, em primeiro turno, a PEC que prevê a definição, por lei, de piso salarial para os agentes de saúde e das diretrizes para os planos de carreira da categoria. A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno antes de ser encaminhada à apreciação do Senado. A proposta prevê a inclusão na Constituição de diretrizes para o plano de carreira da categoria, além de prever que a União terá que complementar os recursos necessários aos municípios para o pagamento do piso salarial nacional. FORA DO PROUNI O MEC SUSPENDEU 1.766 BOLSAS DE ESTUDO E DESVINCULOU 15 INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR DO PROUNI. AS MEDIDAS FORAM TOMADAS DEPOIS QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (SESU) ENCONTROU IRREGULARIDADES NA OFERTA E NO PREENCHIMENTO DAS BOLSAS. OS ALUNOS QUE FORAM DESLIGADOS DO PROGRAMA TINHAM PERFIL DE RENDA INCOMPATÍVEL COM O PROGRAMA, QUE OFERECE BOLSAS A ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE QUEIRAM ESTUDAR EM INSTITUIÇÕES PARTICULARES DO ENSINO SUPERIOR. ABUSO O MEC fez um cruzamento do CPF dos bolsistas com a Rais, o Renavam e bases de dados de universidades públicas. Foi constatado que 598 eram proprietários de veículos caros, 34 já tinham curso superior, 631 eram matriculados em universidades públicas e 561 tinham empregos com renda superior à permitida. Estes bolsistas podem ser obrigados a devolver o dinheiro das bolsas. ...