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PLEBISCITO O TRE DE RONDÔNIA MARCOU PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO O PLEBISCITO EM SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E NOVA BRASILÂNDIA. O PLEBISCITO É PARA SABER SE OS ELEITORES APROVAM A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL PARA NOVA BRASILÂNDIA. SEM PLEBISCITO Já em rápida sessão realizada na quinta-feira em Brasília, o TSE confirmou a decisão que determinou a suspensão dos procedimentos para consulta plebiscitária na Ponta do Abunã, com vistas a possível emancipação. O TSE entendeu ser ilegal a resolução publicada pelo TRE-RO de que somente a população atingida diretamente com a emancipação deveria votar. O TSE deixou claro, no entanto, que o TRE pode baixar outra norma, mas incluindo todo o eleitorado. PARCELAMENTO INSS TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SÓ TÊM ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (30) PARA ADERIREM AO PARCELAMENTO COM O INSS, ESTABELECIDO PELA PORTARIA PGFN DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. OS MUNICÍPIOS QUE ADERIREM NESSE PRAZO TERÃO CARÊNCIA PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA A PARTIR DESTA DATA. OS QUE POSSUEM MENOS DE 50 MIL HABITANTES TERÃO CARÊNCIA DE SEIS MESES PARA COMEÇAR A PAGAR, OU SEJA, ATÉ 31 DE MAIO DE 2010. PARA OS CIDADES COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES, A CARÊNCIA É DE TRÊS MESES, QUE SERÁ EM 28 DE FEVEREIRO DE 2010. GOVERNADOR SOB SUSPEITA A POLÍCIA FEDERAL INICIOU ONTEM (27) UMA OPERAÇÃO CHAMADA CAIXA DE PANDORA, QUE APREENDEU DOCUMENTOS E COMPUTADORES EM GABINETES E CASAS DE DEPUTADOS DISTRITAIS E SECRETÁRIOS DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE A RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR DO DF, JOSÉ ROBERTO ARRUDA (DEM). FORAM REALIZADOS MAIS DE 20 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO POR DETERMINAÇÃO DO STJ, QUE SE BASEIA EM INQUÉRITO SIGILOSO QUE INVESTIGARIA FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. MORTE NO EXÉRCITO O EXÉRCITO ABRIU INQUÉRITO PARA APURAR A MORTE DE UM CABO E UM SOLDADO, AMBOS DE 21 ANOS, DURANTE UM TREINAMENTO EM UMA BASE MILITAR DO COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL EM LADÁRIO, EM MATO GROSSO DO SUL, OCORRIDA NA TARDE DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (27). OS DOIS MILITARES, PERTENCENTES AO 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA DO EXÉRCITO DE CORUMBÁ, PASSARAM MAL E DESMAIARAM ENQUANTO FAZIAM O ESFORÇO FÍSICO APLICADO NO TREINAMENTO. MUDANÇAS NO TRE O MAGISTRADO ALDEMIR DE OLIVEIRA FOI EMPOSSADO NA QUINTA-FEIRA (26) COMO MEMBRO SUBSTITUTO DA CORTE ELEITORAL DE RONDÔNIA. ELE ATUARÁ NO CASO DE AUSÊNCIA, AFASTAMENTO, IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO LEGAIS DO TITULAR, JUIZ JOSÉ TORRES FERREIRA, OU NA HIPÓTESE DE VACÂNCIA DO CARGO (ART. 1º, §4º E §5º E ART. 8º DO REGIMENTO DO TRE-RO). PROPINA DE VOLTA OS QUASE US$ 30 MILHÕES DO CHAMADO 'PROPINODUTO' SERÃO DEVOLVIDOS PELO GOVERNO DA SUÍÇA NAS PRÓXIMAS SEMANAS. O DINHEIRO, DEPOSITADO NAQUELE PAÍS, ERA ORIGINÁRIO DE PROPINAS PAGAS POR EMPRESAS EM TROCA DE BENEFÍCIOS FISCAIS. O ESQUEMA, DESCOBERTO EM 2002, ERA FORMADO POR FISCAIS E AUDITORES DA RECEITA, LIDERADOS PELO EX-SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO RIO DE JANEIRO, RODRIGO SILVEIRINHA. A GARANTIA DE DEVOLUÇÃO FOI DADA NESTA QUINTA-FEIRA (26) PELAS AUTORIDADES SUÍÇAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO. ...