MEGAFONE
PLEBISCITO
O TRE DE RONDÃNIA MARCOU PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO O PLEBISCITO EM SÃO MIGUEL DO GUAPORÃ E NOVA BRASILÃNDIA. O PLEBISCITO Ã PARA SABER SE OS ELEITORES APROVAM A TRANSFERÃNCIA DE PARTE DO MUNICÃPIO DE SÃO MIGUEL PARA NOVA BRASILÃNDIA.
SEM PLEBISCITO
Já em rápida sessão realizada na quinta-feira em BrasÃlia, o TSE confirmou a decisão que determinou a suspensão dos procedimentos para consulta plebiscitária na Ponta do Abunã, com vistas a possÃvel emancipação. O TSE entendeu ser ilegal a resolução publicada pelo TRE-RO de que somente a população atingida diretamente com a emancipação deveria votar. O TSE deixou claro, no entanto, que o TRE pode baixar outra norma, mas incluindo todo o eleitorado.
PARCELAMENTO INSS
TODOS OS MUNICÃPIOS BRASILEIROS SÃ TÃM ATÃ A PRÃXIMA SEGUNDA-FEIRA (30) PARA ADERIREM AO PARCELAMENTO COM O INSS, ESTABELECIDO PELA PORTARIA PGFN DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. OS MUNICÃPIOS QUE ADERIREM NESSE PRAZO TERÃO CARÃNCIA PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA A PARTIR DESTA DATA. OS QUE POSSUEM MENOS DE 50 MIL HABITANTES TERÃO CARÃNCIA DE SEIS MESES PARA COMEÃAR A PAGAR, OU SEJA, ATÃ 31 DE MAIO DE 2010. PARA OS CIDADES COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES, A CARÃNCIA Ã DE TRÃS MESES, QUE SERÃ EM 28 DE FEVEREIRO DE 2010.
GOVERNADOR SOB SUSPEITA
A POLÃCIA FEDERAL INICIOU ONTEM (27) UMA OPERAÃÃO CHAMADA CAIXA DE PANDORA, QUE APREENDEU DOCUMENTOS E COMPUTADORES EM GABINETES E CASAS DE DEPUTADOS DISTRITAIS E SECRETÃRIOS DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE A RESIDÃNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR DO DF, JOSÃ ROBERTO ARRUDA (DEM). FORAM REALIZADOS MAIS DE 20 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO POR DETERMINAÃÃO DO STJ, QUE SE BASEIA EM INQUÃRITO SIGILOSO QUE INVESTIGARIA FRAUDES EM LICITAÃÃES E CONTRATOS.
MORTE NO EXÃRCITO
O EXÃRCITO ABRIU INQUÃRITO PARA APURAR A MORTE DE UM CABO E UM SOLDADO, AMBOS DE 21 ANOS, DURANTE UM TREINAMENTO EM UMA BASE MILITAR DO COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL EM LADÃRIO, EM MATO GROSSO DO SUL, OCORRIDA NA TARDE DA ÃLTIMA QUINTA-FEIRA (27). OS DOIS MILITARES, PERTENCENTES AO 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA DO EXÃRCITO DE CORUMBÃ, PASSARAM MAL E DESMAIARAM ENQUANTO FAZIAM O ESFORÃO FÃSICO APLICADO NO TREINAMENTO.
MUDANÃAS NO TRE
O MAGISTRADO ALDEMIR DE OLIVEIRA FOI EMPOSSADO NA QUINTA-FEIRA (26) COMO MEMBRO SUBSTITUTO DA CORTE ELEITORAL DE RONDÃNIA. ELE ATUARà NO CASO DE AUSÃNCIA, AFASTAMENTO, IMPEDIMENTO OU SUSPEIÃÃO LEGAIS DO TITULAR, JUIZ JOSà TORRES FERREIRA, OU NA HIPÃTESE DE VACÃNCIA DO CARGO (ART. 1º, §4º E §5º E ART. 8º DO REGIMENTO DO TRE-RO).
PROPINA DE VOLTA
OS QUASE US$ 30 MILHÃES DO CHAMADO 'PROPINODUTO' SERÃO DEVOLVIDOS PELO GOVERNO DA SUÃÃA NAS PRÃXIMAS SEMANAS. O DINHEIRO, DEPOSITADO NAQUELE PAÃS, ERA ORIGINÃRIO DE PROPINAS PAGAS POR EMPRESAS EM TROCA DE BENEFÃCIOS FISCAIS. O ESQUEMA, DESCOBERTO EM 2002, ERA FORMADO POR FISCAIS E AUDITORES DA RECEITA, LIDERADOS PELO EX-SUBSECRETÃRIO DE ADMINISTRAÃÃO TRIBUTÃRIA DO RIO DE JANEIRO, RODRIGO SILVEIRINHA. A GARANTIA DE DEVOLUÃÃO FOI DADA NESTA QUINTA-FEIRA (26) PELAS AUTORIDADES SUÃÃAS AO MINISTRO DA JUSTIÃA, TARSO GENRO.
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