Correio Popular Notícia

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MULTAS DO IPHAN A partir de uma aÃ§Ã£o do MinistÃ©rio PÃºblico Federal (MPF), o Instituto do PatrimÃ´nio HistÃ³rico e ArtÃstico Nacional (Iphan) foi condenado pela JustiÃ§a Federal a aplicar, em todo o territÃ³rio nacional, as multas previstas no decreto-lei nÂº 25/1937, que organiza a proteÃ§Ã£o do patrimÃ´nio histÃ³rico e artÃstico nacional. A ordem judicial decorre de uma aÃ§Ã£o civil pÃºblica proposta pelo MPF em PetrÃ³polis (RJ) para obrigar o instituto a exercer seu poder de polÃcia, aplicando sanÃ§Ãµes sempre que forem constatados danos a bens histÃ³ricos e artÃsticos tombados pela UniÃ£o. A JustiÃ§a determinou que o Iphan cumpra a decisÃ£o em 90 dias. ApÃ³s esse prazo, cada caso de descumprimento da sentenÃ§a implicarÃ¡ multa de R$ 10 mil. MUITA CHUVA OS METEOROLOGISTAS DO SIPAM ESTÃO PREVENDO UM INVERNO AMAZÃNICO COM CHUVAS ACIMA DA MÃDIA PARA PARTE SIGNIFICATIVA DE RONDÃNIA. POR ISSO, Ã PRECISO SE PREPARAR PARA UM INVERNO AINDA MAIS CHUVOSO, MAS COM TEMPERATURAS DENTRO DO NORMAL. DENÃNCIA ACEITA POR 5 VOTOS A 3, O STF DECIDIU RECEBER A DENÃNCIA CONTRA O SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), ACUSADO DE PARTICIPAR DE UM ESQUEMA DE CAIXA 2 QUE TERIA FUNCIONADO EM SUA CAMPANHA Ã REELEIÃÃO AO GOVERNO DE MINAS GERAIS, EM 1998. AS ACUSAÃÃES FAZEM PARTE DO PROCESSO QUE TRATA DO ESQUEMA CONHECIDO COMO ?MENSALÃO MINEIRO?. O ESQUEMA TUCANO TERIA ARRECADADO, DE ACORDO COM A DENÃNCIA, MAIS DE R$ 100 MILHÃES, COM DESVIO DE VERBAS DE ESTATAIS E EMPRÃSTIMOS BANCÃRIOS. TRE INOCENTA CASSOL O TRE-RO JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CASSAÃÃO DO GOVERNADOR IVO CASSOL POR INFIDELIDADE PARTIDÃRIA. O PEDIDO FOI FEITO PELO MINISTÃRIO PÃBLICO ELEITORAL E O JULGAMENTO OCORREU NA NA QUINTA-FEIRA NO PLENÃRIO DO TRE-RO. CASSOL SAIU DO PPS E FILIOU-SE NO PP EM MAIO DE 2009. O MINISTÃRIO PÃBLICO TERIA O PRAZO DE ATÃ 60 DIAS PARA FAZER O PEDIDO DE CASSAÃÃO, NO ENTANTO, O PROCEDIMENTO SÃ FOI TOMADO NO MÃS DE AGOSTO, MAIS DE 90 DIAS DEPOIS DA DESFILIAÃÃO. O JULGAMENTO DUROU UMA HORA E MEIA E CONTOU AINDA COM O PRONUNCIAMENTO DO ADVOGADO DO GOVERNADOR E UM VÃDEO ONDE O PRESIDENTE REGIONAL DO PPS, DEPUTADO FEDERAL MOREIRA MENDES PRESTAVA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SAÃDA DE CASSOL DO PARTIDO. NUTRICIONISTAS JÃ ESTÃ EM VIGOR, EM RONDÃNIA, A LEI QUE OBRIGA OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES QUE ATENDEM MAIS DE 30 MESAS A CONTRATAREM UM NUTRICIONISTA. ESSES PROFISSIONAIS FICARÃO RESPONSÃVEIS PELA QUALIDADE E ANÃLISE DOS ALIMENTOS COLOCADOS PARA CONSUMO DOS CLIENTES DOS ESTABELECIMENTOS. A LEI FOI PUBLICADA NO DOE DE RONDÃNIA NA QUARTA-FEIRA (2). IDADE ESCOLAR O MEC DECIDIU ENVIAR AO CONGRESSO UM PROJETO QUE DETERMINA QUE SÃ PODERÃO ENTRAR NO ENSINO FUNDAMENTAL CRIANÃAS QUE COMPLETEM SEIS ANOS ATÃ O COMEÃO DO ANO LETIVO. DEPOIS QUE A DURAÃÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PASSOU DE OITO A NOVE ANOS, MUDANÃA QUE ENTRA EM VIGOR EM 2010, CADA ESTADO ADOTOU UM MÃS DE "CORTE". ...