Correio Popular Notícia

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MULTAS DO IPHAN A partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi condenado pela Justiça Federal a aplicar, em todo o território nacional, as multas previstas no decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. A ordem judicial decorre de uma ação civil pública proposta pelo MPF em Petrópolis (RJ) para obrigar o instituto a exercer seu poder de polícia, aplicando sanções sempre que forem constatados danos a bens históricos e artísticos tombados pela União. A Justiça determinou que o Iphan cumpra a decisão em 90 dias. Após esse prazo, cada caso de descumprimento da sentença implicará multa de R$ 10 mil. MUITA CHUVA OS METEOROLOGISTAS DO SIPAM ESTÃO PREVENDO UM INVERNO AMAZÔNICO COM CHUVAS ACIMA DA MÉDIA PARA PARTE SIGNIFICATIVA DE RONDÔNIA. POR ISSO, É PRECISO SE PREPARAR PARA UM INVERNO AINDA MAIS CHUVOSO, MAS COM TEMPERATURAS DENTRO DO NORMAL. DENÚNCIA ACEITA POR 5 VOTOS A 3, O STF DECIDIU RECEBER A DENÚNCIA CONTRA O SENADOR EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), ACUSADO DE PARTICIPAR DE UM ESQUEMA DE CAIXA 2 QUE TERIA FUNCIONADO EM SUA CAMPANHA À REELEIÇÃO AO GOVERNO DE MINAS GERAIS, EM 1998. AS ACUSAÇÕES FAZEM PARTE DO PROCESSO QUE TRATA DO ESQUEMA CONHECIDO COMO ?MENSALÃO MINEIRO?. O ESQUEMA TUCANO TERIA ARRECADADO, DE ACORDO COM A DENÚNCIA, MAIS DE R$ 100 MILHÕES, COM DESVIO DE VERBAS DE ESTATAIS E EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. TRE INOCENTA CASSOL O TRE-RO JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR IVO CASSOL POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. O PEDIDO FOI FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E O JULGAMENTO OCORREU NA NA QUINTA-FEIRA NO PLENÁRIO DO TRE-RO. CASSOL SAIU DO PPS E FILIOU-SE NO PP EM MAIO DE 2009. O MINISTÉRIO PÚBLICO TERIA O PRAZO DE ATÉ 60 DIAS PARA FAZER O PEDIDO DE CASSAÇÃO, NO ENTANTO, O PROCEDIMENTO SÓ FOI TOMADO NO MÊS DE AGOSTO, MAIS DE 90 DIAS DEPOIS DA DESFILIAÇÃO. O JULGAMENTO DUROU UMA HORA E MEIA E CONTOU AINDA COM O PRONUNCIAMENTO DO ADVOGADO DO GOVERNADOR E UM VÍDEO ONDE O PRESIDENTE REGIONAL DO PPS, DEPUTADO FEDERAL MOREIRA MENDES PRESTAVA ESCLARECIMENTOS SOBRE A SAÍDA DE CASSOL DO PARTIDO. NUTRICIONISTAS JÁ ESTÁ EM VIGOR, EM RONDÔNIA, A LEI QUE OBRIGA OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES QUE ATENDEM MAIS DE 30 MESAS A CONTRATAREM UM NUTRICIONISTA. ESSES PROFISSIONAIS FICARÃO RESPONSÁVEIS PELA QUALIDADE E ANÁLISE DOS ALIMENTOS COLOCADOS PARA CONSUMO DOS CLIENTES DOS ESTABELECIMENTOS. A LEI FOI PUBLICADA NO DOE DE RONDÔNIA NA QUARTA-FEIRA (2). IDADE ESCOLAR O MEC DECIDIU ENVIAR AO CONGRESSO UM PROJETO QUE DETERMINA QUE SÓ PODERÃO ENTRAR NO ENSINO FUNDAMENTAL CRIANÇAS QUE COMPLETEM SEIS ANOS ATÉ O COMEÇO DO ANO LETIVO. DEPOIS QUE A DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PASSOU DE OITO A NOVE ANOS, MUDANÇA QUE ENTRA EM VIGOR EM 2010, CADA ESTADO ADOTOU UM MÊS DE "CORTE". ...