Correio Popular Notícia

MunicÃpios realizam OperaÃ§Ã£o JustiÃ§a RÃ¡pida
(Da RedaÃ§Ã£o) Foi realizada na Ãºltima quarta-feira, na comarca de Nova BrasilÃ¢ndia do Oeste, a Mega OperaÃ§Ã£o JustiÃ§a RÃ¡pida. Participaram do mutirÃ£o o juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos, representantes do MinistÃ©rio PÃºblico, da Defensoria PÃºblica, conciliadores e servidores do JudiciÃ¡rio na mediaÃ§Ã£o de pequenas causas cÃveis, tratadas no Juizado Especial. Segundo o juiz, foram realizadas cerca de 99 audiÃªncias, a maioria delas referentes Ã s aÃ§Ãµes de cobranÃ§as, que originaram 65 atendimentos. Outras comarcas do estado tambÃ©m jÃ¡ realizaram a Mega OperaÃ§Ã£o. Ã o caso do municÃpio de Cerejeiras, que concretizou todos os seus atendimentos, no dia 28 de novembro. As audiÃªncias ocorreram no fÃ³rum do municÃpio, sob a coordenaÃ§Ã£o da juÃza MÃ¡rcia Regina Gomes Serafim. JUSTIÃA RÃPIDA - O cidadÃ£o pode procurar a JustiÃ§a RÃ¡pida nos casos que envolvem cobranÃ§as de pequenos valores de atÃ© 40 salÃ¡rios mÃnimos (R$ 18.600,00). Os casos que nÃ£o ultrapassam 20 salÃ¡rios mÃnimos (R$ 9.300,00) podem ser conduzidos sem a assistÃªncia de advogados. Podem ser solucionados tambÃ©m casos de divÃ³rcio, separaÃ§Ã£o judicial consensual, restabelecimento de sociedade conjugal, alimentos, reconhecimento ou investigaÃ§Ã£o de paternidade (sem exame de DNA), revisÃ£o de alimentos, execuÃ§Ã£o de alimentos, retificaÃ§Ã£o de certidÃµes de nascimento e de casamento, justificaÃ§Ã£o de registro tardio, justificaÃ§Ã£o de uniÃ£o estÃ¡vel, cobranÃ§a de aluguÃ©is e execuÃ§Ã£o de contratos. ...