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TRE cassa diploma de Vanderlei Nunes
(Da Redação) O TRE de Rondônia cassou na última quarta-feira (9), o diploma de José Vanderlei Nunes Fernandes, vereador eleito e diplomado em Ji-Paraná nas eleições de 2008. O motivo foi a manipulação dos votos dos indígenas, cometendo abuso de poder. A relatora do recurso foi à desembargadora Ivanira Feitosa Borges. Ele já tinha sido condenado pelos mesmos fatos pelo Tribunal (22/9/2009) num recurso em sede de ação de impugnação de mandado eletivo, que culminou com a cassação do seu diploma e declaração de inelegibilidade, determinando seu imediato afastamento e a conseqüente convocação do primeiro suplente de vereador. Na oportunidade, a relatora também foi a desembargadora Ivanira Borges. O Ministério Público Eleitoral acusou o vereador e seu irmão (Vicente Batista Filho) da prática de abuso do poder político, o que teria acarretado o desequilíbrio do pleito eleitoral em 2008. Por isso requereu a inelegibilidade de ambos, a nulidade dos votos de José Vanderlei e a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Eleitoral. No dia das eleições, narra o Órgão ministerial que houve ainda a inscrição do nome de candidatura do recorrente José Vanderlei na lousa da sala de aula em que foi instalada a seção de votação, bem como algumas crianças indígenas auxiliaram os índios mais velhos a votar. Para a relatora do processo no TRE, não resta dúvida que os recorrentes praticaram atos ilegais para captar votos. ?Consta demonstrado nos autos que Vicente Batista manipulou os indígenas a votar no seu irmão-candidato, valendo-se de diversos artifícios?, disse. A decisão final do Tribunal, por maioria, nos termos do voto da relatora, foi de julgar procedente o pedido para cassar o diploma de vereador concedido a José Vanderlei Nunes Fernandes e declarar sua inelegibilidade pelo prazo de três anos a contar da eleição. Com informações do TRE. ...