Lula assina MP que aumenta salário mÃnimo
(Da Redação) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última quarta-feira (23) medida provisória (MP) que aumenta o salário mÃnimo e outra MP que reajusta benefÃcios previdenciários de valores superiores. O salário mÃnimo foi fixado em R$ 510, enquanto os demais benefÃcios da Previdência serão corrigidos em 6,14%. Os novos valores valem a partir de 1º de janeiro de 2010. As MPs serão publicadas amanhã do Diário Oficial da União (DOU).
As duas MPs também estabelecem regras para reajustes em 2011. No caso do mÃnimo, a correção será feita com base no Ãndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se positivo. Já os outros benefÃcios da Previdência serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB de 2009, se positivo.
A MP do salário mÃnimo diz ainda que, até 31 de março de 2010, o Poder Executivo terá de enviar ao Congresso um projeto de lei com três propostas de regras de aumento do salário mÃnimo: uma para o perÃodo de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023. As informações são da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
MAIS DE R$ 26,6 BI PARA A ECONOMIA - O aumento para R$ 510 no valor do salário mÃnimo a partir de janeiro, se confirmado, representará um incremento de renda na economia de R$ 26,6 bilhões ao longo de 2010, segundo cálculos do Departamento Intersindical de EstatÃstica e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Paralelamente, significará um custo adicional de R$ 10,8 bilhões à Previdência.
Com o aumento real de 5,87% previsto para o mês que vem, o salário mÃnimo acumulará ganho real (descontado a inflação) de 53,46% durante o governo Lula. Quando ele assumiu, em 2003, o mÃnimo estava em R$ 200. Se a atual polÃtica de reajuste for mantida, daqui a dez anos o valor estimado será o equivalente hoje a R$ 850, calcula Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.
"à fundamental que seja mantida a atual polÃtica de reajuste do mÃnimo", afirma Lúcio, que fez os cálculos com base em um crescimento médio da economia de 5% ao ano daqui para a frente. Segundo cálculos do Dieese, com o novo salário será possÃvel adquirir o equivalente a 2,17 cestas básicas, a maior relação na série das médias anuais desse comparativo em 30 anos. O salário mÃnimo em vigor compra o equivalente a duas cestas básicas. Em 1995, primeiro ano pós Plano Real, a relação era de 1,02 cesta. "O reajuste do mÃnimo e a polÃtica de redução do preço da cesta básica aumentam o poder de compra", constata Lúcio.
O Dieese calcula que 46,1 milhões de pessoas tenham rendimento vinculado ao salário mÃnimo. Levando-se em conta a série histórica do salário mÃnimo e atualizando os valores médios anuais em reais, o valor de R$ 510 é o maior desde 1986, quando o mÃnimo equivalia a R$ 520. A preocupação maior será com a Previdência, analisa Pessoa, que avalia em 18,5 milhões o número de aposentados e pensionistas com rendimentos vinculados ao mÃnimo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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