Dia 4 de janeiro não será feriado
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia, por meio de Nota de Esclarecimento, assinada pelo Superintende Substituto, auditor fiscal do trabalho, André Veiga da Silva, informou que ?A despeito da Nota de Esclarecimento feita por esta Superintendência, queremos retificar o posicionamento deste órgão para dizer que somente são feriados os declarados em lei federal, a data magna do Estado fixada em lei estadual e os dias do início e término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal. Desta forma, após pesquisa, verificamos que não existe nenhuma lei estadual fixando o dia 04 como feriado estadual. Assim, a comemoração da data magna do Estado dependerá de lei que venha a ser aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado.? ?Portanto, o dia 04 de janeiro não é feriado no Estado de Rondônia?, concluiu André Veiga. ...
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