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UBAM diz que municÃpios perdem mais 19% do FPM em Janeiro de 2010
O presidente da UBAM UniÃ£o Brasileira de MunicÃpios, Leonardo Santana, disse que o primeiro repasse do Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios (FPM) do ano de 2010, creditado ontem sexta-feira (08), trouxe uma diferenÃ§a a menor de 19,4% em relaÃ§Ã£o ao mÃªs de janeiro de 2009. O valor repassado a todos os MunicÃpios o paÃs serÃ¡ de R$ 1.344.915.191. SEGUNDO LEONARDO, ESSE REPASSE Ã 29,8% MENOR QUE O REPASSE DO MÃS PASSADO, O QUE RATIFICA AS PREVISÃES DA UBAM QUE JÃ PREPARAVA OS PREFEITOS PARA ESSAS BAIXAS DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2010, TENDO EM VISTA A VERDADEIRA ?FESTA? QUE Ã FEITA COM AS DESONERAÃÃES DO IPI, PROMOVIDAS PELO GOVERNO DA UNIÃO, SEM DIMINUIR AS RESPONSABILIDADES DOS MUNICÃPIOS. LEONARDO LAMENTA QUE JÃ NO MÃS DE JANEIRO O FPM SOFRA ESSE DECRÃSCIMO, CONSIDERANDO O AQUECIMENTO DA PRODUÃÃO E DO MERCADO INTERNO, DURANTE O FINAL DO ANO. A UNIÃO BRASILEIRA DE MUNICÃPIOS ENVIOU CARTA A TODOS OS SENADORES, SOLICITANDO UMA URGENTE TOMADA DE POSIÃÃO, PARA EVITAR NOVAS QUEBRADEIRAS NAS CONTAS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE TODO BRASIL, INCLUSIVE COM A DEMISSÃO EM MASSA DE MILHARES DE SERVIDORES PÃBLICOS DO QUADRO PERMANENTE, DEVIDO A NÃO FLEXIBILIZAÃÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A QUAL, SEGUNDO LEONARDO, Ã APENAS FISCALISTA E NÃO CONSENSUAL, POIS CONDENA O GESTOR SEM CONSIDERAR OS PREJUÃZOS FISCAIS CAUSADOS PELA UNIÃO CONTRA OS ?ENTES FEDERADOS?, SEM NENHUMA SATISFAÃÃO AOS GOVERNADORES E PREFEITOS. ?Ã preciso, mais do que nunca, se rediscutir o verdadeiro papel da UniÃ£o nos sistema federalista, para a formulaÃ§Ã£o e cumprimento de um novo pacto federativo, que possa contemplar a igualdade de direitos e responsabilidades sociais da UniÃ£o, do Distrito Federal, dos Estados e dos MunicÃpios. O governo da UniÃ£o nÃ£o pode mais continuar mandando sozinho e fazendo o que bem interessar. Isso Ã© autoritarismo puro.? ?ALGO DE MUITO ESTRANHO SE PASSA NA EQUIPE ECONÃMICA DO GOVERNO DA UNIÃO. Ã PRECISO QUE O CONGRESSO SE MOSTRE MAIS EFICAZ NA DEFESA DOS MUNICÃPIOS, OU ENTÃO ELES SERÃO INVIABILIZADOS. OS MUNICÃPIOS NÃO ESTÃO PODENDO MAIS CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS, NEM GARANTIR O BEM ESTAR DA POPULAÃÃO, GRAÃAS ÃS RENÃNCIAS FISCAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO QUE NADA SOFRE POR POSSUIR A CHAVE DO COFRE E REPASSA OS RECURSOS PARA QUEM QUER?, FINALIZOU. ...