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UBAM diz que municípios perdem mais 19% do FPM em Janeiro de 2010
O presidente da UBAM União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, disse que o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2010, creditado ontem sexta-feira (08), trouxe uma diferença a menor de 19,4% em relação ao mês de janeiro de 2009. O valor repassado a todos os Municípios o país será de R$ 1.344.915.191. SEGUNDO LEONARDO, ESSE REPASSE É 29,8% MENOR QUE O REPASSE DO MÊS PASSADO, O QUE RATIFICA AS PREVISÕES DA UBAM QUE JÁ PREPARAVA OS PREFEITOS PARA ESSAS BAIXAS DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2010, TENDO EM VISTA A VERDADEIRA ?FESTA? QUE É FEITA COM AS DESONERAÇÕES DO IPI, PROMOVIDAS PELO GOVERNO DA UNIÃO, SEM DIMINUIR AS RESPONSABILIDADES DOS MUNICÍPIOS. LEONARDO LAMENTA QUE JÁ NO MÊS DE JANEIRO O FPM SOFRA ESSE DECRÉSCIMO, CONSIDERANDO O AQUECIMENTO DA PRODUÇÃO E DO MERCADO INTERNO, DURANTE O FINAL DO ANO. A UNIÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS ENVIOU CARTA A TODOS OS SENADORES, SOLICITANDO UMA URGENTE TOMADA DE POSIÇÃO, PARA EVITAR NOVAS QUEBRADEIRAS NAS CONTAS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE TODO BRASIL, INCLUSIVE COM A DEMISSÃO EM MASSA DE MILHARES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE, DEVIDO A NÃO FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A QUAL, SEGUNDO LEONARDO, É APENAS FISCALISTA E NÃO CONSENSUAL, POIS CONDENA O GESTOR SEM CONSIDERAR OS PREJUÍZOS FISCAIS CAUSADOS PELA UNIÃO CONTRA OS ?ENTES FEDERADOS?, SEM NENHUMA SATISFAÇÃO AOS GOVERNADORES E PREFEITOS. ?É preciso, mais do que nunca, se rediscutir o verdadeiro papel da União nos sistema federalista, para a formulação e cumprimento de um novo pacto federativo, que possa contemplar a igualdade de direitos e responsabilidades sociais da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios. O governo da União não pode mais continuar mandando sozinho e fazendo o que bem interessar. Isso é autoritarismo puro.? ?ALGO DE MUITO ESTRANHO SE PASSA NA EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO DA UNIÃO. É PRECISO QUE O CONGRESSO SE MOSTRE MAIS EFICAZ NA DEFESA DOS MUNICÍPIOS, OU ENTÃO ELES SERÃO INVIABILIZADOS. OS MUNICÍPIOS NÃO ESTÃO PODENDO MAIS CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS, NEM GARANTIR O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, GRAÇAS ÀS RENÚNCIAS FISCAIS PROMOVIDAS PELO GOVERNO QUE NADA SOFRE POR POSSUIR A CHAVE DO COFRE E REPASSA OS RECURSOS PARA QUEM QUER?, FINALIZOU. ...