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Casa de Gestante em RondÃ´nia deve sair do papel
ConstruÃda hÃ¡ 15 anos no municÃpio de Cerejeiras (RO), a Casa de Gestante de Cerejeiras, pode, enfim, sair do papel. O MinistÃ©rio PÃºblico Federal em Ji-ParanÃ¡ (MPF/RO) ajuizou, no Ãºltimo dia 8, aÃ§Ã£o cÃvil pÃºblica para que a casa entre em funcionamento Os recursos necessÃ¡rios para a implementaÃ§Ã£o da unidade foram repassados por um convÃªnio entre o municÃpio de Cerejeiras e MinistÃ©rio da SaÃºde. AlÃ©m de ter sido ilegalmente afastada de seu projeto inicial, a obra nÃ£o obedeceu o que estava previsto no segundo projeto, de custo menor, culminando em um flagrante desperdÃcio de verbas pÃºblicas. DANO - De acordo com a aÃ§Ã£o, o ex-prefeito de Cerejeiras OnÃ©zio FlorÃªncio Chaves e o ex-secretÃ¡rio de Planejamento AntÃ´nio Carlos Duran causaram dano ao patrimÃ´nio municipal e a toda a sociedade e devem responder solidariamente pela reparaÃ§Ã£o do prejuÃzo. Caso sejam condenados, os responsÃ¡veis deverÃ£o entregar a Casa de Gestante ao municÃpio de Cerejeiras nos moldes em que foi inicialmente planejada ou terÃ£o que devolver aos cofres pÃºblicos cerca de Cr$184.480.000,00 com as devidas correÃ§Ãµes, valor recebido para a realizaÃ§Ã£o da obra. ...