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Ji-Paraná é beneficiado com maior repasse de Apoio Financeiro
(Josias Brito) O município de Ji-Paraná será o único do Estado de Rondônia que receberá o maior repasse de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A cidade, que já recebeu R$ 772.690,66 da AFM será contemplada com mais R$ 214.399,71. A estimativa do valor que cada prefeitura deve receber do programa, foi divulgada durante a reunião realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na última terça-feira (19). A última parcela do AFM, entre um total de cinco, é referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de 2009. O apoio é mais uma conquista da CNM e repõe as perdas com a crise econômica e as desonerações tributárias concedidas pelo governo. No mês de setembro de 2009, o FPM apresentou queda de R$ 554 milhões em relação ao mesmo repasse de 2008, portanto, este é o total a ser pago pelo governo. Nos meses de outubro, novembro e dezembro, o Fundo passou por recuperação e foi maior que em 2008. O pagamento do AFM está previsto na Lei 12058/2009. Desde outubro do ano passado, a CNM vem pedindo ao governo que efetue o pagamento desta parcela aos Municípios. ?Agora que ele será concretizado e deve ajudar os prefeitos neste momento de crise?, pondera o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ziulkoski disse que essa reposição só foi possível graças à presença dos gestores municipais nas mobilizações promovidas pela Confederação ao longo do ano. ?Quando os perfeitos vêm a Brasília eles fortalecem o movimento e é mais seguro que consigamos sensibilizar o governo quanto as nossas reivindicações?, assegura. COMPROMISSO - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu o repasse do AFM e, de acordo com ele, o valor ?arredondado? é de R$ 500 milhões, e o pagamento aos municípios é automático. ...