Governo federal cancela quase 710 mil benefÃcios do Bolsa FamÃlia
(Da Redação) Por falta de atualização cadastral, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou o pagamento do Bolsa FamÃlia de 709.904 beneficiários. O prazo para atualização era 31 de outubro do ano passado. Desde então, esses beneficiários tiveram o pagamento suspenso e receberam avisos para fazer a atualização. A atualização rotineira dos dados das famÃlias assistidas permite ao MDS efetuar o controle sobre o pagamento. A renovação do cadastro deve ser feita a cada dois anos e é regulamentada pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008.
A atualização cadastral deve ser feita nas prefeituras municipais. Segundo o MDS, o Bolsa FamÃlia atende 12,4 milhões de beneficiários. No ano passado, o programa transferiu benefÃcios que somaram R$ 12,4 bilhões.
No ano passado, 3,4 milhões de famÃlias precisavam renovar as informações no Cadastro Ãnico, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa FamÃlia, restaram 975.601 domicÃlios, que tiveram os benefÃcios bloqueados em novembro. O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa FamÃlia seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da famÃlia, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefÃcios, mais 265 mil famÃlias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram ? 709.904 ? tiveram seu benefÃcio cancelado.
PROCESSO DE CADASTRAMENTO - O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os municÃpios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa FamÃlia. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 12,4 milhões de famÃlias em todo o PaÃs. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefÃcio, as famÃlias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pel o menos a cada dois anos.
O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a cada municÃpio, a relação das famÃlias que precisam ter seu cadastro revisado, além de informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril de 2009) para procurar a Prefeitura de seu MunicÃpio. No estado do Acre, mais de três mil cadastros foram cancelados enquanto em Rondônia, 7.118 famÃlias tiveram o pagamento do Bolsa FamÃlia cancelados. Com informações da Assessoria.
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