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Governo federal cancela quase 710 mil benefícios do Bolsa Família
(Da Redação) Por falta de atualização cadastral, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou o pagamento do Bolsa Família de 709.904 beneficiários. O prazo para atualização era 31 de outubro do ano passado. Desde então, esses beneficiários tiveram o pagamento suspenso e receberam avisos para fazer a atualização. A atualização rotineira dos dados das famílias assistidas permite ao MDS efetuar o controle sobre o pagamento. A renovação do cadastro deve ser feita a cada dois anos e é regulamentada pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008. A atualização cadastral deve ser feita nas prefeituras municipais. Segundo o MDS, o Bolsa Família atende 12,4 milhões de beneficiários. No ano passado, o programa transferiu benefícios que somaram R$ 12,4 bilhões. No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro. O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram ? 709.904 ? tiveram seu benefício cancelado. PROCESSO DE CADASTRAMENTO - O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o País. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pel o menos a cada dois anos. O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a cada município, a relação das famílias que precisam ter seu cadastro revisado, além de informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril de 2009) para procurar a Prefeitura de seu Município. No estado do Acre, mais de três mil cadastros foram cancelados enquanto em Rondônia, 7.118 famílias tiveram o pagamento do Bolsa Família cancelados. Com informações da Assessoria. ...