Correio Popular Notícia

Municípios deverão integrar consórcio de saneamento
Até o fim deste ano todos os municípios brasileiros deverão concluir seus Planos Municipais de Saneamento Ambiental, que inclui o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais urbanas. Embora essa seja uma determinação imposta por lei federal (11.445/07), a imensa maioria dos municípios brasileiros só agora começa a se movimentar. Milhares sequer deram o primeiro passo. Não é o caso, porém, do município de Ariquemes, onde o prefeito Confúcio Moura, sintonizado com a modernidade administrativa, ainda em 2007 aproveitou a edição da lei 6.017 e deu início a um ousado projeto que envolveu 14 municípios da região do Vale do Jamari, na formação de um consórcio para a gestão associada de serviços de saneamento básico. Ariquemes foi o terceiro município do país a implementar seu Plano Municipal de Saneamento. Quando da implantação do projeto, Confúcio solicitou ao governo federal que apoiasse a elaboração do plano nos 14 municípios da grande região de Ariquemes, formando o Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN. Ainda em 2007 saíram os primeiros recursos, contemplando Buritis e Machadinho. No final de 2009, saiu os recursos para Itapuã do Oeste e Alto Paraíso, que integram o Consórcio e para outros quatro municípios que, embora estejam fora da área de influência de Ariquemes, também contaram com o apoio do prefeito Confúcio Moura, que incluiu na lista inicial apresentada ao governo federal as cidades de Cerejeiras, Costa Marques, Pimenteiras e Mirante da Serra. No mês passado, o presidente da Funasa, Danilo Forte, durante audiência com o prefeito Confúcio Moura, prometeu para este ano a liberação de novos recursos para contemplar os demais municípios e para a segunda etapa do aterro ambiental de Ariquemes. ...