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GREVE NA EDUCAÇÃO O Sintero (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia) anunciou greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (11). A decisão pela paralisação dos serviços foi tomada em todas as regionais sindicais com o apoio maciço da categoria. Os trabalhadores rejeitaram inicialmente a proposta apresentada pelo Governo do Estado: 4% para todos os servidores e mais R$ 200,00 somente aos professores a título de gratificação. Os trabalhadores da Educação não concordaram porque alegam que as perdas salariais somam quase 40%, sendo que 25% somente no Governo Cassol. NOVA PROMOTORIA O Ministério Público de Rondônia criou a 6ª Promotoria de Justiça, de uma titularidade exclusiva para tratar de questões relacionadas a habitação, urbanismo e defesa dos patrimônios histórico, cultural e artístico. A nova Promotoria, com atuação exclusiva nessas áreas, começa a funcionar hoje (9), tendo como titular o Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, que atuava na Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste e foi um dos idealizadores do projeto de Revitalização do rio Boa Vista naquela cidade. ELEIÇÃO SEM INAUGURAÇÕES Os candidatos nas eleições de 2010 estão proibidos, a partir de 3 de julho, de participar de inaugurações de obras públicas. A decisão foi publicada no calendário eleitoral divulgado na semana passada (5) pelo TSE, e também define que a propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 6 de julho. CERTIDÃO CRIMINAL Outra novidade é que os candidatos deverão apresentar certidões criminais no ato de registro de sua candidatura para as eleições de 2010. Além das certidões criminais emitidas pelas Justiças Estadual e Federal de 1º e 2º graus de seu estado e do tribunal competente nos casos de foro especial, a nova regra exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal e pela Justiça do Distrito Federal de 1º e 2º graus. OAB ADIADA A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, devido à constatação de uma irregularidade com a prova prático-profissional de Direito Penal, aplicada em Osasco (SP) no dia 28 de fevereiro. A entidade já marcou a data para as novas provas: 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, reunido em Brasília. Não haverá qualquer custo adicional para os candidatos que concorriam à fase anulada - cerca de 18,5 mil bacharelandos - na inscrição ao novo certame. ELEIÇÃO DOS DENTISTAS O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia realiza eleições para renovação de sua diretoria no próximo dia 15 de março em todo Estado. A atual diretoria quer concorrer por mais um mandato. TERCEIRO MANDATO O TSE acolheu recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral e cassou os diplomas do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo, por entender que Vicente de Paula é inelegível por exercer o terceiro mandato consecutivo como prefeito, o que é vedado pelo artigo 14 da Constituição Federal. Ele exerceu dois mandatos como prefeito de Rio das Flores (RJ), depois transferiu seu domicílio eleitoral para Valença, município vizinho, sendo eleito para o cargo pela terceira vez consecutiva na eleição de 2008, considerando as duas cidades. ...