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MudanÃ§a no FIES passa em ComissÃ£o
A ComissÃ£o de EducaÃ§Ã£o do Senado aprovou na Ãºltima terÃ§a-feira (16), o relatÃ³rio do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS), que altera as taxas de juros dos Financiamentos ao Estudante do Ensino Superior (FIES). A matÃ©ria segue para anÃ¡lise no PlenÃ¡rio por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 539/09. O relator deu parecer favorÃ¡vel e acrescentou trÃªs emendas apresentadas no plenÃ¡rio e outras cincos de sua autoria. Foram aceitas duas emendas do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e uma do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). As emendas do senador Acir Gurgacz modificam o parÃ¡grafo 4Âº do art. 6Âº da Lei nÂº 10.260 e suspende a incidÃªncia de juros sobre a dÃvida aos estudantes que estÃ£o sendo agraciados com o seguro-desemprego. A outra proposta, transforma o atual art. 5Âº no art. 6Âº, do projeto de lei do Senado nÂº 539, de 2009, dando descontos Ã s renegociaÃ§Ãµes aos estudantes que querem antecipar suas dÃvidas no FIES. De acordo com o senador Acir, as duas emendas beneficiarÃ£o todos os estudantes. ?As mudanÃ§as sugeridas nÃ£o acarretarÃ£o nenhum prejuÃzo ao FIES, muito pelo contrÃ¡rio, beneficiarÃ¡ os trabalhadores desempregados e os estudantes que querem antecipar suas dÃvidas?, explica o senador. ...