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MunicÃpios rondonienses podem falir sem repasses
A grande maioria das administraÃ§Ãµes municipais de RondÃ´nia dependem totalmente de repasses federais e estaduais para oferecer os serviÃ§os pÃºblicos. A observaÃ§Ã£o foi feita pelo presidente da AssociaÃ§Ã£o Rondoniense de MunicÃpios (AROM), prefeito Laerte Gomes (PR), de Alvorada do Oeste, durante entrevista para um programa da Rede TV. Laerte colocou as dificuldades enfrentadas pelos municÃpios e a importÃ¢ncia da AROM no auxÃlio tÃ©cnico aos gestores. Ele explicou que, diante das severas perdas nos repasses do Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios (FPM), ocorridas no ano de 2009, a associaÃ§Ã£o mobilizou os prefeitos pela reposiÃ§Ã£o dos recursos, atravÃ©s de manifestaÃ§Ãµes em BrasÃlia. O presidente tambÃ©m destacou outras importantes conquistas, como a implantaÃ§Ã£o do DiÃ¡rio Oficial EletrÃ´nico que, conforme resumiu, implica em economia de atÃ© 80% com as publicaÃ§Ãµes dos atos pÃºblicos, praticidade e transparÃªncia, alÃ©m da validade jurÃdica, reconhecida em parecer favorÃ¡vel emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). PRÃ-SAL - Laerte Gomes informou que, com base nos cÃ¡lculos atuais da AROM e CNM, os municÃpios de RondÃ´nia podem receber quase R$ 50 milhÃµes de royalties da exploraÃ§Ã£o do petrÃ³leo encontrado no fundo do mar, abaixo da camada de sal. Para tanto, esclareceu o prefeito, o Senado precisa votar a Emenda Constitucional 387/2009, aprovada pelos deputados federais, no inÃcio deste mÃªs. A EC prevÃª a redistribuiÃ§Ã£o dos recursos de forma igualitÃ¡ria aos estados e municÃpios do paÃs, sobre o montante correspondente aos estados produtores, que sÃ£o o EspÃrito Santo (ES) e Rio de Janeiro (RJ), onde estÃ£o 130 municÃpios, contra 5.300 municÃpios e demais 24 estados brasileiros. ?Estamos confiantes que os senadores farÃ£o justiÃ§a, reconhecendo que os estados nÃ£o produtores pertencem Ã UniÃ£o, assim como o Ã³leo?, disse. ...